Rafael de Souza Mairão
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Rafael de Souza Mairão no TJSP, no TRT02 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Rafael de Souza Mairão
Processo nº 105XXXX-82.2019.8.26.0100Circuito de Compras Sao Paulo SPE S.A. x Rafael de Souza Mairão
TJSP · Central, SP
Cível · Cobrança de Aluguéis - sem Despejo
Processo nº 100XXXX-55.2013.5.02.0320Rafael de Souza Mairao x Marcia A. Igayara de Souza Comercio de Moveis - ME
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Aviso Prévio
Processo nº 000XXXX-77.2011.5.02.0053Rafael de Souza Mairao x Grupo Lima Moveis Planejados + 3
TRT2 · São Paulo, SP
Ação Trabalhista (Ordinário)
Processo nº 011XXXX-20.2006.8.26.0007Banco Finasa S/A x Rafael de Souza Mairao
TJSP · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP
Alienação Fiduciária
ProcessoNº 005XXXX-65.2006.8.26.0050
TJSP · Central, SP
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas