Marcio Donizete de Souza Moraes
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Marcio Donizete de Souza Moraes no TJSP.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Marcio Donizete de Souza Moraes
Processo nº 100XXXX-51.2022.8.26.0435Ministério Público do Estado de São Paulo x Marcio Donizete de Souza Moraes DEF
TJSP · Pedreira, SP
Cível · Pena de Multa
Processo nº 000XXXX-24.2020.8.26.0114Justiça Pública x Marcio Donizete de Souza Moraes
TJSP · Foro De Campinas, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 003XXXX-94.2018.8.26.0114Justiça Pública x Eduardo Jorge Rodrigues Pereira Filho
TJSP · Foro De Campinas, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-61.2018.8.26.0362Justiça Pública x Marcio Donizete de Souza Moraes
TJSP · Mogi Guaçu, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha
Processo nº 000XXXX-02.2018.8.26.0363Justiça Pública x Marcio Donizete de Souza Moraes
TJSP · Mogi Mirim, SP
Criminal · Inquirição de Testemunha