Luiz Antonio Castro Hurtado Junior
O Jusbrasil encontrou 98 processos que mencionam o nome Luiz Antonio Castro Hurtado Junior no TJRO, no TRT14 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Luiz Antonio Castro Hurtado Junior
ProcessoNº 700XXXX-15.2024.8.22.0006
TJRO · Presidente Médici, RO
Cível · Registros Públicos (7724) - Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) - Registro de Óbito Após Prazo Legal (7925 - Registros Públicos (7724) - Registro Civil das Pessoas Naturais (7725) - Retificação de Sexo (7835
Processo nº 000XXXX-52.2024.5.14.0091M. R. C. x A. S. A.
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Indenização - Isonomia/diferença Salarial - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Guias do Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Enquadramento - Indenização Adicional - Bancários - Contrato Individual de Trabalho - Contribuições Previdenciárias - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Sucumbência - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Categoria Profissional Especial - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/diferenças - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 700XXXX-48.2024.8.22.0001
TJRO · Porto Velho, RO
Curadoria dos Bens do Ausente
Processo nº 700XXXX-10.2023.8.22.0006Leandro Gude da Cunha x Ester Kaillayne Maltarolo Satelis
TJRO · Presidente Médici, RO
Direito Civil (899) - Obrigaões (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 700XXXX-21.2023.8.22.0006Erica Losiany Louveira Meira x Municipio de Presidente Médice Rondônia
TJRO · Presidente Médici, RO
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Gratificações de Atividade - Gratificações da Lei 8.112/1990
Processo nº 700XXXX-51.2023.8.22.0006Marcos Antonio Pereira x Municipio de Presidente Medici - RO - Municipio de Presidente Medici
TJRO · Presidente Médici, RO
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - Gratificações de Atividade - Gratificações da Lei 8.112/1990
Processo nº 000XXXX-94.2023.5.14.0092Givanildo Leao x Eucatur-Empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Distribuição Dinâmica - Inversão - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 700XXXX-88.2023.8.22.0006Roseli Aparecida de Oliveira Ioras x Edilson Ferreira de Alencar
TJRO · Presidente Médici, RO
Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 000XXXX-41.2023.5.14.0092Geane Nunes de Meira x Edvan Alves de Oliveira
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Intervalo Interjornadas - Seguro Desemprego - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Honorários Profissionais - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Outras Relações de Trabalho
Processo nº 701XXXX-82.2022.8.22.0005Solene de Oliveira Silva Ribeiro x Eneas Ferreira da Silva
TJRO · Ji-Paraná, RO
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Acidente de Trânsito (10435 Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Acidente de Trânsito (10441 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655