Andamento do Processo n. 4225-14.1999.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2019 do TJMT

DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 4225-14.1999.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 11139-04.2016.811.0002 - Processo Cível e do Trabalho - 11/10/2019 do TJMT

documentos solicitados pelo perito nos autos Comarcas Entrância Especial Comarca de Várzea Grande 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 11139-04.2016.811.0002 - Processo Cível e do Trabalho - …

Andamento do Processo n. 2864-83.2004.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título Judicial - 11/10/2019 do TJMT

de outubro de 2019. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 2864-83.2004.811.0003 - Processo Cível e …

Andamento do Processo n. 6962-94.2016.811.0002 - Processo Cível e do Trabalho - 11/10/2019 do TJMT

, IN 09/2014-PRES e IN 10/2014-PRES. VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA ESTAGIÁRIA Comarcas Entrância Especial Comarca de Várzea Grande 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 6962-94.2016.811.0002 - …

Andamento do Processo n. 5790-03.2005.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJMT

de 2019. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 5790-03.2005.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho …

Andamento do Processo n. 24949-80.2015.811.0002 - Processo Cível e do Trabalho - Procedimento de Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJMT

, sob pena de adoção das medidas cabíveis (Provimento 38/2015/CGJ). Comarcas Entrância Especial Comarca de Várzea Grande 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 24949-80.2015.811.0002 - Processo Cív…

Andamento do Processo n. 10642-70.2005.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2019 do TJMT

DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 10642-70.2005.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título …

Andamento do Processo n. 11941-70.2014.811.0002 - Processo Cível e do Trabalho - 11/10/2019 do TJMT

/2014-CGJ, IN 09/2014-PRES e IN 10/2014-PRES. VITÓRIA ALMEIDA DA SILVA ESTAGIÁRIA Comarcas Entrância Especial Comarca de Várzea Grande 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 11941-70.2014.811.0002 …

Andamento do Processo n. 27467-43.2003.811.0041 - Processo Cível e do Trabalho - Execução de Título Extrajudicial - 11/10/2019 do TJMT

. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Comarcas Entrância Especial Comarca de Cuiabá 1ª Vara Cível... 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - MT, o bem que se encontra penhorado neste …

Andamento do Processo n. 1701-97.2006.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJMT

. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO Comarcas Entrância Especial Comarca de Rondonópolis 1ª Vara Cível...Andamento do Processo n. 1701-97.2006.811.0003 - Processo Cível e do Trabalho - …
Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara Cível do TJMT"
DJMT 07/07/2015 - Pág. 1115 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais07/07/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
tornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Araputanga-MT, 07 de janeiro de 2014. Arom Olímpio Pereira -Juiz de Direito Intimação da Parte Requerida JUIZ (A): Arom Olímpio Pereira Cod. Proc.: 58359 Nr: 2135-97.2014.811.0038 AÇÃO: Execução de Alimentos->Execução de Título Judicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: MMN, ÉMNdS PARTE (S) REQUERIDA (S): JCdS ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Defensoria Pública ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Alice Bernardete Parra Merino, Nú
DJMT 06/10/2015 - Pág. 1984 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/10/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
diligências pertinentes. 3. Vieram-me os autos conclusos. É o breve RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. 4. Dá análise dos autos, verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada da r. decisão de fls.19, e até a presente data não cumpriu os atos e diligências que lhe caibam. 5. Nesse diapasão, a legislação processual civil em vigor é clara ao disciplinar os modos de extinção do processo sem resolução de mérito, e, dentre eles, encontra-se precisamente prevista no art. 267 , I , do Código de Pr
DJMT 06/07/2015 - Pág. 616 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais06/07/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Intimação da Parte Autora JUIZ (A): Arom Olímpio Pereira Cod. Proc.: 62434 Nr: 1309-37.2015.811.0038 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: Aulemar Rodrigues Alves PARTE (S) REQUERIDA (S): Hospital Regional Dr. Antonio Fontes de Cáceres ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Francisco de Assis Ramalho Araujo ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Certifico que enviei cópia do presente
ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AI no RMS 6068 MT 1995/0039187-2 (STJ)
Jurisprudência04/08/2003Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESOLUÇÃO 17/93 DO TJMT. 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA. LEI ESTADUAL 4964/85 (COJE). CF/88 , ART. 125 , § 1º , E CEMT, ART. 96 , III . 1. A CF/88 , em seu art. 125 , § 1º , estabelece que a Constituição do Estado definirá a competência do Tribunal de Justiça sendo deste a iniciativa da lei de organização judiciária. 2. A Lei Mato-Grossense 4964/85, promulgada sob a égide da CF/67 , com a redação da EC 1 /69, determinava incumbir ao TJMT propor ao Poder legislativo alterações da organização e da divisão judiciárias, salvo aquelas que implicassem em aumento de despesas (art. 144, § 5º), sendo que, nas Comarcas onde houver mais de uma Vara, a competência destas será determinada por Resolução do Tribunal Pleno (art. 58). 3. Tendo em vista ainda o disposto no art. 96, III, da CEMT, a Resolução 17/93 do TJMT, que modificou a competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, é constitucional devendo ser mantida. 4. Arguição de inconstitucionalidade da referida resolução julgada improcedente. Decisão por maioria.
ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AI no RMS 6068 MT 1995/0039187-2 (STJ)
Jurisprudência04/08/2003Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RESOLUÇÃO 17/93 DO TJMT. 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA. LEI ESTADUAL 4964/85 (COJE). CF/88 , ART. 125 , § 1º , E CEMT, ART. 96 , III . 1. A CF/88 , em seu art. 125 , § 1º , estabelece que a Constituição do Estado definirá a competência do Tribunal de Justiça sendo deste a iniciativa da lei de organização judiciária. 2. A Lei Mato-Grossense 4964/85, promulgada sob a égide da CF/67 , com a redação da EC 1 /69, determinava incumbir ao TJMT propor ao Poder legislativo alterações da organização e da divisão judiciárias, salvo aquelas que implicassem em aumento de despesas (art. 144, § 5º), sendo que, nas Comarcas onde houver mais de uma Vara, a competência destas será determinada por Resolução do Tribunal Pleno (art. 58). 3. Tendo em vista ainda o disposto no art. 96, III, da CEMT, a Resolução 17/93 do TJMT, que modificou a competência da 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, é constitucional devendo ser mantida. 4. Arguição de inconstitucionalidade da referida resolução julgada improcedente. Decisão por maioria
DOEMT 04/11/2009 - Pág. 75 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais04/11/2009Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 09/2006/TJMT OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por finalidade, alterar em parte, a Cláusula Oitava, originariamente firmado entre as partes. CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso C.N.P.J . nº. 03.535.606/0001-10 CONVENIADO: Banco Industrial e Comercial S.A. C.N.P.J. nº. 07.450.604/0001-89 VIGÊNCIA: 01/10/2009 a 30/09/2010. Cuiabá, 03 de novembro
Conflito de competência CC 00171853520048110000 17185/2004 (TJ-MT)
Jurisprudência19/11/2004Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: COMPETÊNCIA - CONFLITO NEGATIVO ENTRE JUÍZES TITULARES 1ª E 3ª VARAS CÍVEIS - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - IMPROCEDÊNCIA - INCIDENTE PROCESSUAL. De acordo com a Resolução nº 06/03-TJ, é competente o Juízo da 3ª Vara de Várzea Grande para o regular processamento e julgamento dos feitos cíveis em geral (CC 17185/2004, DES. BENEDITO PEREIRA DO NASCIMENTO, CÂMARAS CIVEIS REUNIDAS, Julgado em 07/10/2004, Publicado no DJE 19/11/2004)
Conflito de competência CC 00372357520128110041 133647/2016 (TJ-MT)
Jurisprudência12/04/2017Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – VARA CÍVEL DE FEITOS GERAIS E VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER – NOTIFICAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO EM MORA – CONSÓRCIO – COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS EM DIREITO BANCÁRIO – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JULGADO IMPROCEDENTE. “A questão tratada na ação de obrigação de fazer afeta ao consórcio é matéria de competência das varas especializadas de direito bancário, submetida ao critério de competência absoluta (“ratione personae” e “ratione materiae”), instituído pelo art. 1º, I, parágrafo 1º, do Provimento nº 004/2008/CM” (TJMT1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado – CC 122384/2014 – Rel. DES. JOÃO FERREIRA FILHO – j. 07/05/2015, Publicado no DJE 15/05/2015). (CC 133647/2016, DES. JOÃO FERREIRA FILHO, PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 06/04/2017, Publicado no DJE 12/04/2017)
Conflito de competência CC 00577327320118110000 57732/2011 (TJ-MT)
Jurisprudência10/05/2012Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - COMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO - ARTIGO 1º, INC I, § 1º, DO PROVIMENTO DE Nº 04/08/CM/TJMT - CONFLITO PROCEDENTE. Súmula nº 283 do STJ “As empresas administradoras de cartões de crédito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem as limitações da lei de usura”. Compete a Vara Especializada de Direito Bancário processar e julgar Ações Revisionais de Contratos de Cartão de Crédito. (CC 57732/2011, DES. PEDRO SAKAMOTO, PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 03/05/2012, Publicado no DJE 10/05/2012)
Conflito de competência CC 00068077920138110040 153263/2013 (TJ-MT)
Jurisprudência12/11/2014Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO RECONHECIDA – CONFLITO PROCEDENTE. “Não verifico elementos caracterizadores da conexão, porquanto nem o pedido e sequer a causa de pedir da ação anulatória encontra comunhão com a aquela exposta no inventário, a teor do disposto no art. 103 do Código de Processo Civil , razão suficiente para afastar a decisão do juízo suscitado.” (CC 153263/2013, DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS, PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 06/11/2014, Publicado no DJE 12/11/2014)
Buscar mais 130.857 resultados sobre "1ª Vara Cível do TJMT" na busca Jusbrasil