Aurora Energias Renováveis LTDA
O Jusbrasil encontrou 24 processos que mencionam o nome Aurora Energias Renováveis LTDA no TJSP, no TJMG e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Aurora Energias Renováveis LTDA
Processo nº 263XXXX-93.2023.8.13.0000Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista x Agrovema - Agropecuaria Verde Mata LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941 - Intervenção do Estado na Propriedade
Processo nº 500XXXX-14.2023.8.13.0351Cteep - Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista x Agrovema - Agropecuaria Verde Mata LTDA
TJMG · Janaúba, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Desapropriação por Utilidade Pública / Dl 3.365/1941 (10122)
Processo nº 301XXXX-02.2023.8.06.0001Aurora Energias Renovaveis LTDA x Chrisanto Teixeira Lima
TJCE · Fortaleza, CE
Direito Civil (899) - Obrigaões (7681) - Espécies de Títulos de Crédito (7717) - Nota Promissória (4980
Processo nº 225XXXX-84.2022.8.26.0000Arteon Z Energia e Participações Ltda. x Aurora Energias Renovaveis II LTDA
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Empresas - Espécies de Sociedades - Limitada
Processo nº 002XXXX-35.2022.8.26.000037º Câmara de Direito Privado x 5ª Câmara de Direito Privado
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
Processo nº 272XXXX-97.2021.8.13.0000Luciana Nunes dos Santos Teixeira x Aurora Energias Renováveis LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidão Administrativa - Intervenção do Estado na Propriedade
Processo nº 117XXXX-70.2021.8.13.0000Ana Paula Lourenco x Aurora Energias Renovaveis II S/A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Prestação de Serviços - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 100XXXX-70.2022.4.01.0000Aurora Energias Renovaveis LTDA x Fazenda Nacional
TRF1
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933
Processo nº 100XXXX-71.2022.4.01.0000Aurora Energias Renovaveis LTDA x Fazenda Nacional
TRF1
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
ProcessoNº 500XXXX-39.2022.4.03.0000
TRF3 · São Paulo, MS
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Incidência Sobre Lucro (5938