Leandro Cesar Carnaval Cunha
O Jusbrasil encontrou 30 processos que mencionam o nome Leandro Cesar Carnaval Cunha no TJRJ, no e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Leandro Cesar Carnaval Cunha
Processo nº 082XXXX-38.2023.8.19.0206Leandro Cesar Carnaval Cunha x OI S.A.
TJRJ · Santa Cruz, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226
ProcessoNº 004XXXX-70.2022.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Busca e Apreensão de Bens / Medidas Assecuratórias / Ação Penal Ou Investigação Policial
Processo nº 031XXXX-84.2021.8.19.0001Adalberto Braz Correa Junior x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Organização Criminosa (Lei 12.850/2013)
Processo nº 007XXXX-72.2019.8.19.0000Cristiane dos Santos Cordeiro x Paulo Vitor Luciano Lima
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal receptação / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal organização Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 005XXXX-95.2019.8.19.0000Marco Antonio dos Santos Ferreira x Paulo Vítor Luciano Lima
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal - Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal - Receptação / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal - Crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal
Processo nº 003XXXX-81.2017.8.19.0204Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Adalberto Braz Correa Junior
TJRJ · Bangu, RJ
Criminal · Receptação (Art. 180 - Cp) - Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) - Crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou VAlores(art. 1º - Lei 9.613/98) - Organização Criminosa (Lei 12.850/2013); Crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou VAlores(art. 1º - Lei 9.613/98); Receptação (Art. 180 - Cp); Concurso Material (Art. 69 - Cp) - Concurso Material (Art. 69 - Cp)
Processo nº 003XXXX-90.2019.8.19.0000Adalberto Braz Correa Junior x Paulo Vitor Luciano Lima
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Quadrilha Ou Bando , Crimes Contra a Paz Pública , Direito Penal
Processo nº 002XXXX-21.2019.8.19.0000Ronaldo Santana da Silva x Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Penal · Organização Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal receptação / Crimes Contra o Patrimônio / Direito Penal crimes de ""lavagem"" Ou Ocultação de Bens, Direitos Ou Valores / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / Direito Penal concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / Direito Penal
Processo nº 000XXXX-64.2019.8.19.0000Ronaldo Santana da Silva x Paulo Vitor Luciano Lima
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Organização Criminosa (Lei 12.850, 2013) , Crimes Previstos na Legislação Extravagante , Direito Penal
Processo nº 000XXXX-85.2019.8.19.0000Carlos Miranda Rangel x Adalberto Braz Correa Junior
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Habeas Corpus