Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Luiz Carlos Chagas Pinto - ME no TJSP e no TRT15. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
Processo nº 151XXXX-26.2020.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 150XXXX-31.2018.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 103XXXX-39.2017.8.26.0602Prefeitura Municipal de Sorocaba x Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
TJSP · Sorocaba, SP
Cível · Dívida Ativa
Processo nº 001XXXX-28.2017.5.15.0135Iago de Jesus Oliveira x Luiz Carlos Chagas Pinto - ME
TRT15 · Campinas, SP
Ação Trabalhista - Rito Ordinário