Mateus Assis Peres
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Mateus Assis Peres no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Mateus Assis Peres
Processo nº 500XXXX-50.2023.4.03.6328Mateus Assis Peres x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Presidente Prudente, SP
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 001XXXX-64.2021.8.26.0482Mateus Assis Peres x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho-liquidação / Cumprimento / Execução-obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 101XXXX-86.2020.8.26.0482Ministério Público do Estado de São Paulo x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Pessoas com Deficiência, Não Padronizado
Processo nº 100XXXX-15.2019.8.26.0482Ministério Público do Estado de São Paulo x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 101XXXX-26.2018.8.26.0482Mateus Assis Peres x Fazenda Pública do Estado de São Paulo
TJSP · Presidente Prudente, SP
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-50.2006.4.03.6112Mateus Assis Peres x Instituto Nacional do Seguro Social
TRF3 · Presidente Prudente, SP
Beneficio Assistencial (Art. 203, V Cf/88) - Direito Assistencial Ped Tut Antecip