Maria Eugenia de Mello Duarte Pessoa
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Maria Eugenia de Mello Duarte Pessoa no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria Eugenia de Mello Duarte Pessoa
Processo nº 005XXXX-11.2018.8.19.0000Estado do Rio de Janeiro x Beatriz Gorres Pereira da Silva
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Índice de 11,98% / Índice da Urv Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão / Servidor Público Civil / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 040XXXX-40.2013.8.19.0001Beatriz Gorres Pereira da Silva x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Direito Administrativo · Índice de 11,98% / Índice da Urv Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos Ou Pensão / se