Pedro Henrique Chaves Garcia
O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam o nome Pedro Henrique Chaves Garcia no TJMG.
Processos que mencionam o nome Pedro Henrique Chaves Garcia
ProcessoNº 000XXXX-54.2021.8.13.0388
TJMG · Luz, MG
Criminal · Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Crimes Contra a Flora - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Penal
Processo nº 047XXXX-32.2023.8.13.0000Pedro Henrique Chaves Garcia x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Belo Horizonte, MG
Espécies de Contratos - Prestação de Serviços - Obrigações - Direito Civil
Processo nº 504XXXX-41.2023.8.13.0024Pedro Henrique Chaves Garcia x Cemig
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 500XXXX-40.2022.8.13.0388Paulo Vitor Chaves Garcia x Emily Costa Pereira
TJMG · Luz, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Inadimplemento (7691) - Cláusula Penal (7700
Processo nº 500XXXX-81.2022.8.13.0388Pedro Henrique Chaves Garcia x Cemig
TJMG · Luz, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Prestação de Serviços (9596
Processo nº 019XXXX-32.2021.8.13.0000Select Motors Comercio de Veiculos EIRELI - EPP x Pedro Henrique Chaves Garcia
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil - Coisas - Propriedade
Processo nº 517XXXX-96.2020.8.13.0024Select Motors Comercio de Veiculos EIRELI - EPP x Pedro Henrique Chaves Garcia
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Liquidação / Cumprimento / Execução / Obrigação de Entregar / Busca e Apreensã - Direito Civil / Coisas / Propriedad
ProcessoNº 501XXXX-95.2020.8.13.0672
TJMG · Sete Lagoas, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem / Citaçã
Processo nº 514XXXX-58.2020.8.13.0024Marco Aurelio Brito Braga x Pedro Henrique Chaves Garcia
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil / Coisas / Penhor / Veículo
Processo nº 500XXXX-10.2020.8.13.0188Marco Aurelio Brito Braga x Pedro Henrique Chaves Garcia
TJMG · Nova Lima, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho / Liquidação / Cumprimento / Execução / Obrigação de Fazer / Não Faze