Samuel Batista Marques
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome Samuel Batista Marques no TJAM, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Samuel Batista Marques
Processo nº 080XXXX-42.2021.8.04.0001Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Samuel Batista Marques
TJAM · Manaus, AM
Pena de Multa
ProcessoNº 020XXXX-36.2021.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Prestação de Serviços à Comunidade
ProcessoNº 070XXXX-53.2020.8.04.0001
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-92.2018.8.13.0011Fazenda Pública do Município de Aimorés-Mg x Samuel Batista Marques
TJMG · Aimorés, MG
Execução Fiscal
Processo nº 001XXXX-51.2016.8.08.0021Samuel Batista Marques x Departamento Estadual de Transito
TJES · Guarapari, ES
Procedimento do Juizado Especial Cível
Processo nº 002XXXX-71.2013.8.13.0011Fazenda Pública do Município de Aimorés-Mg x Samuel Batista Marques
TJMG · Aimorés, MG
Execução Fiscal