Samuel Wesley Romão Fonseca
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Samuel Wesley Romão Fonseca no TJMG e no STF.
Processos que mencionam o nome Samuel Wesley Romão Fonseca
Processo nº 039XXXX-90.2023.8.13.0000Samuel Wesley Romão Fonseca x Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 090XXXX-60.2023.8.13.0000Samuel Wesley Romão Fonseca x Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Contagem
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 023XXXX-97.2022.8.13.0000Samuel Wesley Romão Fonseca x Juiz de Direito de Viol. Dom/Inquéritos de Contagem
TJMG · Belo Horizonte, MG
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Processo nº 011XXXX-37.2022.1.00.0000Samuel Wesley Romao Fonseca x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal | Prisão Preventiva | Revogação
Processo nº 011XXXX-61.2022.1.00.0000Samuel Wesley Romao Fonseca x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
STF · Brasília, DF
Direito Processual Penal - Prisão Preventiva
Processo nº 001XXXX-73.2022.8.13.0079Ministério Público - Mpmg x Eder Lucio Nogueira
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607
Processo nº 500XXXX-57.2022.8.13.0079Ministério Público x Eder Lucio Nogueira
TJMG · Contagem, MG
Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
ProcessoNº 000XXXX-29.2019.8.13.0079
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
ProcessoNº 021XXXX-78.2018.8.13.0079
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Penal
ProcessoNº 020XXXX-33.2018.8.13.0079
TJMG · Contagem, MG
Criminal · Receptação - Crimes Contra o Patrimônio - Penal