Junta Governativa Provisória
O Jusbrasil encontrou 5 processos que mencionam o nome Junta Governativa Provisória no TJSC, no TJRJ e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Junta Governativa Provisória
ProcessoNº 000XXXX-76.2004.8.26.0302
TJSP · Foro de Jaú, SP
Cível · Direito Civil - Pessoas Jurídicas - Associação
Processo nº 001XXXX-12.2001.8.24.0033Edson César Russi x Junta Governativa Provisória
TJSC · Itajai, SC
Cível · Procedimento Comum Cível
Processo nº 001XXXX-32.2001.8.24.0033Ronei Ferreira x Junta Governativa Provisória
TJSC · Itajai, SC
Cível · Cautelar Inominada
Processo nº 000XXXX-48.1997.8.10.0001Junta Governativa Provisoria x Presid do Sind dos Trab Em Transportes Rodoviarios
TJMA · 1º JE Criminal de São Luís, MA
Cível · Medida Cautelar Inominada
Processo nº 000XXXX-81.1993.8.19.0002Associacao dos Servidores da Fundacao Estadual de Ecucacao do Menor x Junta Governativa Provisoria
TJRJ · Niterói, RJ
Medida Cautelar Inominada