ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
O Jusbrasil encontrou 6 processos que mencionam o nome ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME no TRF04 e no TJPR.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
Processo nº 504XXXX-67.2020.4.04.0000Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt x ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
TRF4 · Porto Alegre, SC
1. Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-49.2017.4.04.7016
TRF4 · Toledo, PR
1. Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 500XXXX-02.2016.4.04.7016
TRF4 · Toledo, PR
1. Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-16.2016.8.16.0112Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt x ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
TJPR · Piraí do Sul, PR
6017 - Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-24.2013.8.16.0112Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt x ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
TJPR · Piraí do Sul, PR
11782 - Intimação
Processo nº 000XXXX-42.2007.8.16.0112Jonas Milton Rutke x ENI - Transporte Rodoviario LTDA - ME
TJPR · Piraí do Sul, PR
- Cumprimento de Sentença