Ocimar Ferreira Francisco
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Ocimar Ferreira Francisco no TJRJ.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Ocimar Ferreira Francisco
Processo nº 010XXXX-11.2019.8.19.0001Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro x Ocimar Ferreira Francisco
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Processo nº 013XXXX-77.2018.8.19.0001Ocimar Ferreira Francisco x Celio Paranhos
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Cível · Pessoas Naturais - Capacidade - Capacidade / Pessoas Naturais
Processo nº 001XXXX-82.2017.8.19.0203Ocimar Ferreira Francisco x Banco Itau SA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 000XXXX-72.2017.8.19.0203Ocimar Ferreira Francisco x Banco Itau SA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 000XXXX-76.2014.8.19.0203Jeferson Coelho Serrano x Edinaide Alcantara Damasceno
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 019XXXX-02.2013.8.19.0001Ocimar Ferreira Francisco x Lojas C e a
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Dano Moral Outros - Cdc
Processo nº 004XXXX-08.2008.8.19.0203Ocimar Ferreira Francisco x Days Comércio de Eletrônicos LTDA
TJRJ · Jacarepaguá, RJ
Estabelecimentos Comerciais e, Ou Virtuais (Internet), Contratos de Consumo