Enio Felix de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 13 processos que mencionam o nome Enio Felix de Oliveira no TJPA e no TJRN. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Enio Felix de Oliveira
Processo nº 080XXXX-54.2023.8.14.0200Polícia Militar do Pará x Enio Felix de Oliveira
TJPA · JUSTIÇA MILITAR, PA
Militar · 11280 - Ofensa Aviltante a Inferior
Processo nº 082XXXX-88.2022.8.14.0006Condominio Residencial Aspha Ville x Enio Felix de Oliveira
TJPA · Ananindeua, PA
10467 - Despesas Condominiais; 10468 - Direitos / Deveres do Condômino
ProcessoNº 080XXXX-70.2021.8.14.0200
TJPA · Belém - Justiça Militar, PA
Criminal · 3370 - Homicídio Simples
Processo nº 000XXXX-36.2021.8.14.0200Ministerio Publico do Estado do Pará x Geanfrancisco Holanda de Oliveira Ribeiro
TJPA
10949 - Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-84.2020.8.14.0200V. N. I. x SEM Indiciamento
TJPA
Homicídio
Processo nº 081XXXX-07.2018.8.14.0301Enio Felix de Oliveira x Estado do para
TJPA · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Militar (10324) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) - Gratificações e Adicionais (10338
Processo nº 081XXXX-02.2018.8.14.0301Enio Felix de Oliveira x Estado do para
TJPA · Belém, PA
Direito Administrativo e Outras Matrias de Direito Público (9985) - Militar (10324) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10337) - Gratificações e Adicionais (10338
Processo nº 000XXXX-18.2019.8.14.0200S. C. L. x SEM Indiciamento
TJPA · JUSTIÇA MILITAR, PA
Criminal · Crimes de Abuso de Autoridade
ProcessoNº 010XXXX-74.2019.8.20.0011
TJRN · Natal, RN
Criminal · Ameaça
Processo nº 000XXXX-13.2016.8.14.0200M. S. S. x SEM Indiciamento
TJPA · JUSTIÇA MILITAR, PA
Criminal · Exercício Arbitrário Ou Abuso de Poder