Jorge Augusto Matos de Matos
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Jorge Augusto Matos de Matos no TRF4 e no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jorge Augusto Matos de Matos
Processo nº 502XXXX-95.2022.4.04.7100Jorge Augusto Matos de Matos x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Porto Alegre, SC
Servidores Ativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, Direito Tributário
Processo nº 511XXXX-61.2021.4.04.9445Woida, Magnago, Skrebsky, Colla e Advogados Associados x União - Advocacia Geral da União
TRF4
Índice da Urv Lei 8.880/1994, Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão, Militar, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-74.2019.8.21.0064Alba Luiza de Matos Minuzzi x Assunção Neri Matos de Matos
TJRS · Santiago, RS
Demarcatória