Municipio de Pacatuba
O Jusbrasil encontrou 4.066 processos que mencionam o nome Municipio de Pacatuba no TJCE, no TJSE e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Municipio de Pacatuba
Processo nº 300XXXX-25.2024.8.06.0137Helena Lima Vieira x Edilene Lima Vieira Marques
TJCE · Pacatuba, CE
Direito da Saúde (12480) - Mental (12507) - Internação Compulsória (12508
ProcessoNº 300XXXX-18.2024.8.06.0137
TJCE · Pacatuba, CE
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Intimação (11782
Processo nº 300XXXX-67.2024.8.06.0117Joao Victo Costa da Silva x Municipio de Pacatuba
TJCE · Maracanau, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Precatório (10672) - Sequestro de Verbas Públicas (10678
Processo nº 000XXXX-09.2024.5.07.0032Brenda Kesia de Moura x Municipio de Pacatuba
TRT7 · Fortaleza, CE
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários Advocatícios - Outras Hipóteses de Estabilidade - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 101XXXX-39.2024.4.01.0000União Federal x Municipio de Pacatuba
TRF1
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Especiais (6071) - Fundef/fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (6077
Processo nº 300XXXX-07.2024.8.06.0137Maria Cleide Campos Lima x Estado do Ceara
TJCE · Pacatuba, CE
Cível · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo nº 300XXXX-22.2024.8.06.0137Maria Socorro da Silva x Estado do Ceara
TJCE · Pacatuba, CE
Cível · Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485
Processo nº 000XXXX-76.2024.8.25.0056Maria Cristina Fortunado Aquino x Municipio de Pacatuba
TJSE · Pacatuba, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Precatório - Pagamento
Processo nº 300XXXX-08.2024.8.06.0137Ana Maria Gomes dos Santos x Municipio de Pacatuba
TJCE · Pacatuba, CE
Cível · Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Insumos (12485
Processo nº 300XXXX-54.2024.8.06.0137Iara do Nascimento Bandeira Dantas x Estado do Ceara
TJCE · Pacatuba, CE
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671