Jacson Sousa Oliveira Pinheiro
O Jusbrasil encontrou 2 processos que mencionam o nome Jacson Sousa Oliveira Pinheiro no TJDFT e no TJGO.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Jacson Sousa Oliveira Pinheiro
Processo nº 525XXXX-60.2021.8.09.0100Justiça Pública x Jacson Sousa Oliveira Pinheiro
TJGO · Luziânia, GO
Criminal · 10938 - Finalidade - Busca e Apreensao - 11785 - Finalidade - Busca e Apreensao
Processo nº 070XXXX-23.2019.8.07.0019Elson Nunes Barboza x Jacson Sousa Oliveira Pinheiro
TJDF · Recanto das Emas, DF
Criminal · Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Ameaça - Direito Penal - Crimes Contra a Honra - Injúria - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402