Paulo Fernando Fonseca Couceiro
O Jusbrasil encontrou 12 processos que mencionam o nome Paulo Fernando Fonseca Couceiro no TJPE, no JFPE e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Paulo Fernando Fonseca Couceiro
Processo nº 000XXXX-59.2020.8.17.8223Conjunto Residencial Alameda Antonio Galvao x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE · Olinda, PE
Juizados Especiais Cíveis · Despesas Condominiais (10467)
Processo nº 001XXXX-91.2019.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE · Olinda, PE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 015XXXX-17.2018.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 014XXXX-60.2018.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 010XXXX-84.2018.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 007XXXX-54.2018.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE · Olinda, PE
Executivo Fiscal Municipal · Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Processo nº 000XXXX-34.2018.8.17.8223Conjunto Residencial Alameda Antonio Galvao x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE
Despesas Condominiais
Processo nº 002XXXX-81.2017.8.17.2990Olinda Prefeitura x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE · Olinda, PE
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 000XXXX-09.2004.8.17.1090Banco Panamericano S/A x Paulo Fernando Fonseca Couceiro
TJPE
Processo nº 000XXXX-39.1996.4.05.8300Maviael Melo de Andrade x Maria de Guia Bezerra
TRF5 · Recife, SE
- Impugnação Ao Valor da Causa