Maria de Lourdes Moureira
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Maria de Lourdes Moureira no TJMG e no TJRN. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria de Lourdes Moureira
Processo nº 500XXXX-97.2024.8.13.0245Maria de Lourdes Moureira x Cemig Distribuicao S.A
TJMG · Santa Luzia, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Fornecimento de Energia Elétrica (7760
Processo nº 500XXXX-25.2017.8.13.0245Andre Luiz Goncalves Moreira x Henrique Pascual Moreira
TJMG · Santa Luzia, MG
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 080XXXX-67.2011.8.20.0001Maria de Lourdes Moureira x Municipio do Natal - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Previdencia
TJRN · Natal, RN
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer