Olegario Farias Martins
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Olegario Farias Martins no TRT04 e no TJRS.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Olegario Farias Martins
Processo nº 501XXXX-50.2023.8.21.0022Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul x Olegario Farias Martins
TJRS · Pelotas, RS
Criminal · Termo Circunstanciado
Processo nº 002XXXX-19.2019.5.04.0102O. F. M. x M. A. D. P. Z. E. E.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Adicional de Insalubridade
Processo nº 000XXXX-62.2013.5.04.0101Ademirdes da Silva Rodrigues x Cooperativa dos Trabalhadores Liberais e Autonomos Sul Brasileira LTDA
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 003XXXX-14.2013.8.21.0022Justiça Pública x Olegario Farias Martins
TJRS · Pelotas, RS