Prefeitura Municipal de Santos Mmª.Juíza de Direito: Drª.Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo Servidora do Município de Santos.Guarda Municipal Ii.Pretensão à Inclusão da Verba Denominada “referência Funcional R” no Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço.Artigo 73, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Santos
O Jusbrasil não encontrou processos que mencionam o nome Prefeitura Municipal de Santos Mmª.Juíza de Direito: Drª.Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo Servidora do Município de Santos.Guarda Municipal Ii.Pretensão à Inclusão da Verba Denominada “referência Funcional R” no Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço.Artigo 73, § 6º, da Lei Orgânica do Município de Santos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome
Ainda não há processos para este nome.