Frederico Muniz Ferreira Teixeira
O Jusbrasil encontrou 229 processos que mencionam o nome Frederico Muniz Ferreira Teixeira no TJRJ, no TJSC e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Frederico Muniz Ferreira Teixeira
Processo nº 080XXXX-14.2024.8.19.0029Kleiton Cesar Lobo x Costa Cavalcante Participacoes e Patrimonial LTDA
TJRJ · Magé, RJ
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Intimação (11782 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem (11781) - Citação (11783
Processo nº 500XXXX-86.2024.8.24.0045Maressa Helena Mello Custodio x Costa Cavalcante Participacoes e Patrimonial LTDA
TJSC · Palhoça, SC
Práticas Abusivas (Direito Civil), Práticas Abusivas, Direito do Consumidor
Processo nº 500XXXX-49.2024.8.24.0063Ciro Carlo Tramontin x Costa Cavalcante Participacoes e Patrimonial LTDA
TJSC · São Joaquim, SC
Contratos Bancários, Espécies de Contratos, Obrigações, Direito Civil - Tutela de Urgência, Tutela Provisória, Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão / Resolução (Direito Civil), Rescisão / Resolução, Inadimplemento, Obrigações, Direito Civil - Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade Civil, Direito Civil
Processo nº 100XXXX-79.2024.8.26.0529Justiça Pública x Frederico Muniz Ferreira Teixeira
TJSP · Santana de Parnaíba, SP
Criminal · Citação
Processo nº 000XXXX-25.2024.8.19.0000Alessandra Ribeiro da Silva x Aquilla Consultoria LTDA
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Obrigações - Direito Civil - Inadimplemento - Rescisão - Resolução
Processo nº 080XXXX-61.2024.8.19.0087Claudio do Nascimento Martins x Aquilla Consultoria LTDA
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011)
Processo nº 080XXXX-83.2024.8.19.0087Ana Cláudia do Nascimento Martins x Aquilla Consultoria LTDA
TJRJ · Alcântara, RJ
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779) - Indenização por Dano Moral - Outras (30006 - Direito do Consumidor (1156) - Contratos de Consumo (7771) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011 - Indenização por Dano Moral - Outras (30006) - Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet) (30011)
Processo nº 500XXXX-25.2024.8.24.0023Marco Antonio de Avila Ramos Filho x Costa Cavalcante Participacoes e Patrimonial LTDA
TJSC · Florianópolis, SC
Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 010XXXX-09.2024.5.01.0242Daiane da Silva Santos x Frederico Muniz Ferreira Teixeira
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Atos Executórios - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 500XXXX-20.2024.8.24.0023Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Frederico Muniz Ferreira
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Crimes do Sistema Nacional de Armas,crimes Previstos na Legislação Extravagante,direito Penal