Vicente Manoel da Silva x Ultra Servicos de Limpeza LTDA - EPP

• • TRT15 · Campinas, SP
  • Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da CLT - Indenizado - Efeitos - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do FGTS - Multa do Artigo 467 da CLT - Liberação / Entrega das Guias - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - FGTS - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Dedução / Abatimento de Horas Extras - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Honorários na Justiça do Trabalho - Abono Pecuniário - Cesta Básica - Indenização - Abrangência da Condenação - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Levantamento / Liberação - Depósito / Diferença de Recolhimento - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Relação de Trabalho - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - CTPS - Multa Prevista em Norma Coletiva - Guias do Seguro Desemprego - Gratificação de Férias - Substituto Processual - Pedido de Demissão - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Multa do Art. 475-J do CPC - Competência da Justiça do Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Greve - Penalidades Processuais - Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - DIREITO DO TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Partes e Procuradores - Atos Processuais - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Depósito/Diferenças - Terceirização/Tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
• • Informações gerais:
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