Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas no TJSP e no STF.
Processos que mencionam o nome Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas
ProcessoNº 013XXXX-36.2024.1.00.0000
STF · Brasília, DF
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 001XXXX-82.2023.8.26.0000Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas x 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Duplicata
Processo nº 001XXXX-17.2023.8.26.0000Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas x 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Crédito Tributário - Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 010XXXX-12.2021.8.26.0968Município de Campinas x Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas
TJSP
Cível · Recurso
Processo nº 001XXXX-79.2021.8.26.0000Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas x 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Tributário - Crédito Tributário - Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 000XXXX-36.2020.8.26.0000Turma da Fazenda Pública do Colégio Recursal de Campinas x 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-dívida Ativa Não-tributária-multas e Demais Sanções
ProcessoNº 005XXXX-81.2019.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-servidor Público Civil-sistema Remuneratório e Benefícios