Maria da Aparecida Santos Goncalves Pereirinha
O Jusbrasil encontrou 4 processos que mencionam o nome Maria da Aparecida Santos Goncalves Pereirinha no TJMG.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Maria da Aparecida Santos Goncalves Pereirinha
Processo nº 504XXXX-06.2024.8.13.0024Daniel Luiz Goncalves Pereirinha x Hugo Henrique de Andrade Maia
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Adjudicação Compulsória (10450
Processo nº 507XXXX-85.2021.8.13.0024Daniel Luiz Goncalves Pereirinha x Marcio Pereira de Andrade
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil / Coisas / Propriedade / Aquisição / Acessã
Processo nº 502XXXX-82.2020.8.13.0024Raquel Vasconcelos de Melo Sol x Alvaro Maia Administracao de Imoveis LTDA - EPP
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Locação de Imóvel (9593
Processo nº 901XXXX-41.2018.8.13.0024Raquel Vasconcelos de Melo Sol x Alvaro Maia Administracao de Imoveis LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor