A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.

Trabalho Escravo

da Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu trabalho forçado e impôs a todo País-membro que a ratificasse a obrigação... alternativamente previstas no tipo penal. Para a Organização das …
Fábio Gomes, Estudante de Direito
há 19 dias

A discussão da reforma trabalhista na OIT: o conflito dos artigos 611-A e 611-B com o artigo 4° da covenção número 98.

por parte de alguns atores da sociedade civil brasileira à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim, o objetivo... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO-OIT. Convenção n. 98: Direito de …

Liberdade Sindical

ser considerada como um dos objetivos da Organização Internacional do Trabalho . [1] Pode-se mencionar que, já... da OIT, aprovada em 17.06.1948, na 31ª Conferência Internacional do Trabalho, em …
Rennan Galvão, Advogado
há 2 meses

Mecanismos de combate à discriminação nas relações de emprego.

do trabalhador. . Já a Convenção nº 117 da OIT , em seu art. 14, dispõe sobre o objetivo político-social em suprimir...Mecanismos de combate à discriminação nas relações de emprego. Considerando …

A valorização do trabalho humano em tempos de crise econômica.

humano e tem por fim assegurar a todos existência digna. No plano internacional, importante destacar o papel da Organização... Internacional do Trabalho, constituída em 11 de abril de 1919, como …

Rememorias: Dia do Trabalho & Dia da Literatura Brasileira

, fontes como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento... diária de trabalho no Brasil, que atualmente são 8 (oito) horas (art. 58, da …

Portaria do Ministério da Saúde é um prólogo de uma tragédia grega

] GRECO, Rogério. Código Penal : Comentado. 7. ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2013 [3] ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO... . [1] A Convenção da OIT sobre Trabalho Forçado (nº 29), de 1930, define t…

Possibilidade de redução de salários em virtude do Coronavírus

Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que aduz em seu Art. 3 – 2.3) que: “as quantias mínimas de salário... individual nem coletivo, salvo autorização geral ou particular da …
Reginaldo Santos, Advogado
há 6 meses

Historia dos Direitos do Trabalho

INTRODUÇÃO Interessante a se observar na questão da história do direito do trabalho é que a seu exercício de sua força vai muito antes do trabalho que conhecemos atualmente, falamos isso em eras que…

Andamento do Processo n. 41164-39.2018.8.09.0049 - Ação Penal - 11/12/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 41164-39.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : ZENON LOPES DE ARAUJO RONIE BARBOSA MARTINS VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERNANDES ADV ACUS : 50209 GO -…
Resultados da busca Jusbrasil para "OIT"
Manoel Dias participa de reuniões bilaterais na OIT
Notícias19/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 19/06/2013 O ministro Manoel Dias participou durante essa semana de uma serie de reuniões bilaterais na 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genébra, na Suíça. Na terça-feira (18), o ministro se reuniu com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder. Manoel Dias destacou no encontro que pela primeira vez a OIT recebe um trabalhador para o comando da instituição e o novo presidente terá o apoio do Brasil para o sucesso da sua gestão. O mini...
Ministro chega a Genebra para participar da reunião da OIT
Notícias14/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 14/06/2013 O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, chega à Genébra (Suíça) nesta sexta (14) para participar da 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT. As sessões plenárias acontecem a partir da próxima semana e na terça-feira (18), às 15 h (horário de Genébra), o ministro fará seu discurso. Manoel Dias vai abordar o desenvolvimento da parceira Brasil/OIT na cooperação Sul-Sul e o esforço do governo brasileiro para promoção do trabalho decente, combate...
OIT divulga relatório sobre mercado de trabalho
Notícias03/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 3/6/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social. De acordo com o relatório, a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento está tendo um aumento do emprego e uma diminuição das desigualdades de renda em comparação com os países desenvolvidos. No Brasil, um dos destaques foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ...
OIT divulga relatório sobre mercado de trabalho
Notícias03/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 3/6/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, nesta segunda-feira (3), o relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social. De acordo com o relatório, a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento está tendo um aumento do emprego e uma diminuição das desigualdades de renda em comparação com os países desenvolvidos. No Brasil, um dos destaques na publicação foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso...
MTE e OIT debatem a Convenção 151
Notícias10/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 10/05/2013 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira (10 e 11) o seminário A Democratização do Estado e a participação dos Atores Sociais - Práticas Antissindicais, no auditório do MTE, em Brasília. O secretário-executivo do MTE, Paulo Roberto Pinto, participou da mesa de abertura do evento que discutiu os aspectos da Convenção 151 da OIT que trata da proteção ao direito à sindicalização. Paulo P...
Audiência define ações para encontro internacional com membros da OIT
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Emanuel Pinheiro (PR), em reunião com o superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (RSTE-MT), Valdiney de Arruda, definiu estratégias para o I Encontro Internacional de Boas Práticas. O evento será realizado no mês de maio em Cuiabá e contará com a presença de 50 integrantes de outros países. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso informou que o tema central é a erradica...
Aviso de pauta: MTE e OIT debatem a Convenção 151
Notícias08/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 08/05/2013 Nesta quinta e sexta-feira (9 e 10) acontece em Brasília o seminário sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e OIT, abordará, entre outros temas, a regulamentação da Convenção 151 no Brasil e as práticas antissindicais e a realidade brasileira. Serviço: Assunto: Convenção 151 da OIT Local: Auditório ...
Ministro Manoel Dias reúne-se com diretor-geral da OIT
Notícias18/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Manoel Dias se reúne com Guy Ryder Brasília, 18/06/2013 - Nesta terça-feira (18), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reuniu-se com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rayder, em Genébra (Suíça). Na reunião, conversaram sobre ações que buscam a melhoria das condições de trabalho, sobre o crescimento do emprego formal e sobre as ações que visam fomentar o trabalho decente no Brasil e no mundo. Durante esta semana Manoel Dias participa de diversos eventos...
OIT alerta sobre acidentes e doenças no trabalho
Notícias26/04/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 26/04/2013 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre A prevenção de doenças ocupacionais que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Seg...
OIT promove seminário de boas práticas sobre trabalho decente
Notícias24/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 24/09/2013 - O trabalho decente, com foco nas ações no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, é o tema principal do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, que acontece de hoje até sexta-feira ( 24 a 27/06). Promovido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, as atividades estão divididas entre Brasília e Cuiabá (MT). A diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, abre o evento com a palestra Contexto do Trabalho Infa...
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