OIT

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.
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Qualificações ocupacionais de boa-fé

Qualificações ocupacionais de boa-fé De acordo com o item 2 da Convenção nº 111 da OIT, concernente à discriminação... negro. (LIMA, Firmino Alves. Teoria da discriminação nas relações de trabalho. …

Andamento do Processo n. 120208-24.2018.8.09.0109 - Execução Penal - 15/08/2019 do TJGO

. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFI COU-SE QUE O SENTENCIADO (A) FOI CONDENADO (A) A PENA DE 08 (OIT O) ANOS DE RECLUS AO EM REGIME..., PERMANECENDO DAS 20 H A S 6 H DO DIA SEGUINTE ; E )- NAO FICAR …
Allan Santana, Advogado
mês passado

Trabalho Escravo Contemporâneo

, 2015. Organização Internacional do Trabalho. (s.n.) Código Penal é consistente com Convenções internacionais para punir... contra o trabalho análogo ao de escravo pode ser encontrado no …

MPT: Coletor de lixo é a categoria com mais acidentes de trabalho em Campo Grande

digital do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que acompanha...MPT: Coletor de lixo é a categoria com mais acidentes de trabalho em Campo Grande …
Rafael Braga, Advogado
há 2 meses

Demitido por Justa Causa, tem Direito ao Recebimento de Férias Proporcionais?

que contrariava a jurisprudência do TST. Entretanto, a convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada... Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que …

Reduzir a segurança do trabalhador não ajuda a economia

do trabalho é prevista em diversos documentos da Organização Internacional do Trabalho como sendo uma atribuição conjunta... que este princípio é intrínseco não apenas à ideia de normatização intern…

A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical

por todos os trabalhadores, filiados ou não à organização sindical correspondente. ” Ressalte-se que no trecho mencionado...A Reforma Trabalhista e a Contribuição Sindical RESUMO Objetiva-se no …
Mp Rossi, Assessor de Imprensa
há 4 meses

Encontro debate Reformas Trabalhistas no Brasil e 100 anos da OIT

do Trabalho após a Reforma Trabalhista de 2017 e os 100 anos da OITOrganização Internacional do Trabalho, tendo... que o juiz pode não aplicar a lei, mas nunca ignorá-la. Os 100 anos da Organizaç…

Abril Verde: momento de conscientização e prevenção de acidentes e doenças do trabalho

da humanidade. Em 2003 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu esta data como Dia Mundial de Segurança... Segundo dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), …
Jota Info, Jornalista
há 5 meses

Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

do Serviço Público Municipal de Campinas foi à Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra a Medida Provisória (MP...Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de …
Resultados da busca Jusbrasil para "OIT"
Manoel Dias participa de reuniões bilaterais na OIT
Notícias19/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 19/06/2013 O ministro Manoel Dias participou durante essa semana de uma serie de reuniões bilaterais na 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genébra, na Suíça. Na terça-feira (18), o ministro se reuniu com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder. Manoel Dias destacou no encontro que pela primeira vez a OIT recebe um trabalhador para o comando da instituição e o novo presidente terá o apoio do Brasil para o sucesso da sua gestão. O mini...
Ministro chega a Genebra para participar da reunião da OIT
Notícias14/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 14/06/2013 O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, chega à Genébra (Suíça) nesta sexta (14) para participar da 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT. As sessões plenárias acontecem a partir da próxima semana e na terça-feira (18), às 15 h (horário de Genébra), o ministro fará seu discurso. Manoel Dias vai abordar o desenvolvimento da parceira Brasil/OIT na cooperação Sul-Sul e o esforço do governo brasileiro para promoção do trabalho decente, combate...
OIT divulga relatório sobre mercado de trabalho
Notícias03/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 3/6/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social. De acordo com o relatório, a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento está tendo um aumento do emprego e uma diminuição das desigualdades de renda em comparação com os países desenvolvidos. No Brasil, um dos destaques foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso ocorreu devido ...
OIT divulga relatório sobre mercado de trabalho
Notícias03/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 3/6/2013 - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, nesta segunda-feira (3), o relatório O Mundo do Trabalho 2013: Reparando o Tecido Econômico e Social. De acordo com o relatório, a maioria dos países emergentes e em desenvolvimento está tendo um aumento do emprego e uma diminuição das desigualdades de renda em comparação com os países desenvolvidos. No Brasil, um dos destaques na publicação foi o crescimento de 16% da classe média entre 1999 e 2010. Segundo a OIT, isso...
MTE e OIT debatem a Convenção 151
Notícias10/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 10/05/2013 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizaram nesta quinta-feira e sexta-feira (10 e 11) o seminário A Democratização do Estado e a participação dos Atores Sociais - Práticas Antissindicais, no auditório do MTE, em Brasília. O secretário-executivo do MTE, Paulo Roberto Pinto, participou da mesa de abertura do evento que discutiu os aspectos da Convenção 151 da OIT que trata da proteção ao direito à sindicalização. Paulo P...
Audiência define ações para encontro internacional com membros da OIT
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Emanuel Pinheiro (PR), em reunião com o superintendente regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (RSTE-MT), Valdiney de Arruda, definiu estratégias para o I Encontro Internacional de Boas Práticas. O evento será realizado no mês de maio em Cuiabá e contará com a presença de 50 integrantes de outros países. O superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso informou que o tema central é a erradica...
Aviso de pauta: MTE e OIT debatem a Convenção 151
Notícias08/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 08/05/2013 Nesta quinta e sexta-feira (9 e 10) acontece em Brasília o seminário sobre a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o princípio da negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e OIT, abordará, entre outros temas, a regulamentação da Convenção 151 no Brasil e as práticas antissindicais e a realidade brasileira. Serviço: Assunto: Convenção 151 da OIT Local: Auditório ...
Ministro Manoel Dias reúne-se com diretor-geral da OIT
Notícias18/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Manoel Dias se reúne com Guy Ryder Brasília, 18/06/2013 - Nesta terça-feira (18), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reuniu-se com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rayder, em Genébra (Suíça). Na reunião, conversaram sobre ações que buscam a melhoria das condições de trabalho, sobre o crescimento do emprego formal e sobre as ações que visam fomentar o trabalho decente no Brasil e no mundo. Durante esta semana Manoel Dias participa de diversos eventos...
OIT alerta sobre acidentes e doenças no trabalho
Notícias26/04/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 26/04/2013 A Organização Internacional do Trabalho (OIT) preparou, em ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, um relatório sobre A prevenção de doenças ocupacionais que descreve a situação atual das doenças e acidentes relacionados ao trabalho no mundo e apresenta propostas da organização para o problema. O relatório da OIT alerta que já são cerca de dois milhões de pessoas morrendo a cada ano, ao redor do mundo, em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais. Seg...
OIT promove seminário de boas práticas sobre trabalho decente
Notícias24/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
Brasília, 24/09/2013 - O trabalho decente, com foco nas ações no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, é o tema principal do Seminário Internacional de Boas Práticas sobre Trabalho Decente, que acontece de hoje até sexta-feira ( 24 a 27/06). Promovido pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, as atividades estão divididas entre Brasília e Cuiabá (MT). A diretora do Escritório da OIT, Laís Abramo, abre o evento com a palestra Contexto do Trabalho Infa...
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