Fernandinho Beira-Mar
O Jusbrasil encontrou 3 processos que mencionam o nome Fernandinho Beira-Mar no TJRJ e no TJSC.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fernandinho Beira-Mar
Processo nº 090XXXX-75.2016.8.24.0023José Carlos dos Santos x Fernandinho Beiramar
TJSC · Florianópolis, SC
Criminal · Ameaça
Processo nº 004XXXX-38.2009.8.19.0000Dr(A). Edir Nascimento da Silva x Vara de Execucoes Penais
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
Transferência de Preso , Pena Privativa de Liberdade , Execução Penal , Direito Processual Penal
Processo nº 001XXXX-39.1999.8.19.0021a JP x Fernandinho Beira-Mar
TJRJ · Duque de Caxias, RJ
Criminal · Busca e Apreensão de Bens / Medidas Assecuratórias / Ação Penal Ou Investigação Policial