Psicólogo

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Milton Sousa, Consultor Jurídico
mês passado

Direito X Sociedade

Direito e Sociedade Partindo de um pressuposto que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem, sequer em forma primitiva, pois que até entre os primatas se…

Portaria n. 437/2020 - 13/02/2020 do TJPI

3.6. Portaria Nº 437/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 11 de fevereiro de 2020 1445685 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo…
Dica De Ouro, Advogado
há 3 meses

Notícia boa: TJ/RS oferece atendimento prioritário para idosos em espaço especializado

O TJ/RS possuiu espaço especializado, junto ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre, para oferecer atendimento prioritário para idosos, o Cejusc 60+. Neste espaço, os idosos…

Advogados não são abertos à mudança, revela especialista em psicologia comportamental

Larry Richard é considerado um dos maiores especialistas do mundo em psicologia comportamental. O reconhecimento não é à toa: Richard vem se dedicando há mais de 30 anos a entender os traços da…

Portaria n. 4743/2019 - 04/11/2019 do TJPI

3.8. Portaria Nº 4743/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 01 de novembro de 2019 1372245 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , Bel. Jose Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no…

Portaria n. 3850/2019 - 12/09/2019 do TJPI

3.6. Portaria Nº 3850/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 10 de setembro de 2019 1319934 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , Bel. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior, no…

Portaria n. 3346/2019 - 13/08/2019 do TJPI

3.1. Portaria Nº 3346/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de agosto de 2019 1285268 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , Bel. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior, no uso…

Portaria n. 2895/2019 - 15/07/2019 do TJPI

3.3. Portaria Nº 2895/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de julho de 2019 1233097 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior, no uso de…

Portaria n. 2360/2019 - 11/06/2019 do TJPI

18.3. Portaria Nº 2360/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 07 de junho de 2019 1173537 O SECRETÁRIO GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ , Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior, no uso de…

Portaria n. 552/2019 - 02/04/2019 do TJPI

4.6. Portaria (SEAD) Nº 552/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 29 de março de 2019 1072433 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO…
Resultados da busca Jusbrasil para "Psicólogo"
Projeto de Lei propõe atendimento psicológico para preconceituosos
Notícias16/10/2013G1 - Globo.com
Um Projeto de Lei da Câmara de Vereadores de Florianópolis propõe tratamento psicológico para pessoas que tenham algum preconceito. "O objetivo é encaixar a leitura de que todas as fobias têm que ter atendimento e acesso ao Sistema de Saúde", explica o autor do projeto, o vereador e médico Ricardo Vieira. No início de outubro, um projeto de lei foi criado para fornecer tratamento psicológico para homossexuais. "O projeto é um contraponto ao projeto do vereador Deglaber Goulart", explica o veread...
Psicólogos não podem aplicar acupuntura em pacientes, decide STJ
Notícias03/05/2013G1 - Globo.com
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os psicólogos do país não podem usar acupuntura como técnica complementar ao tratamento de pacientes. A decisão, tomada em abril, destaca que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão. A determinação do STJ reforça uma sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que anulou uma resolucao de 2002 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), responsável por ampliar a atuação dos psicólogos e autorizar a aplicaç...
Nininho quer organização da rede de atendimento psicológico às vítimas de estupro
Estupros praticados no seio da família mato-grossense ou em vans cariocas e soteropolitanas. Estupro na Marginal Tietê, em São Paulo ou na Índia, contra bebês e mulheres. São algumas das manchetes dos últimos três meses, abordadas na imprensa nacional e internacional. Perplexo com o peso dessas notícias e com a falta de amparo às vítimas desse tipo de crime, o deputado estadual, Ondanir Bortolini, Nininho (PR) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia de Mato Grosso requerendo ao Governo maior ...
MPF/GO atua em prol do trabalho dos psicólogos no sistema prisional
Notícias22/01/2013Ministério Público Federal
O que se passa na mente de um criminoso? Talvez, de forma consciente, nem mesmo o próprio sujeito possa explicar, mas a Psicologia é capaz de ler traços e comportamentos que podem auxiliar tecnicamente o Ministério Público e o Poder Judiciário a tomar decisões como, por exemplo, a progressão de pena. No entanto, regra fixada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) Resolução nº 12 /2011 não só impede esse trabalho multidisciplinar, impedindo o livre exercício profissional, afrontando Constituiç...
MPF/PE processa psicólogo por falsidade ideológica e sonegação fiscal
Notícias12/03/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou, à Justiça Federal, um psicólogo pelo crime de falsidade ideológica. Ele é acusado de emitir, entre os anos de 2006 e 2008, recibos de tratamentos psicológicos falsos, que foram utilizados por 493 pessoas para sonegar tributos federais. O psicólogo também está sendo processado por ter prestado informações falsas ao Fisco para reduzir o pagamento do seu imposto de renda nos anos de 2007 e 2008. O responsável pelo caso é o procurador da...
MPF/GO: Psicólogos devem acompanhar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de violência
Notícias24/09/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) lançou manifestação favorável ao mandado de segurança impetrado pelo Estado de Goiás para assegurar a participação de psicólogos em depoimentos judiciais de crianças e adolescentes vítimas de violência. A participação desses profissionais foi vedada pelos Conselhos Federal e Regional de Psicologia. Para o Conselho, a intervenção de psicólogos no depoimento judicial de crianças e adolescentes não constitui atribuição deles. O psicólogo deveria presta...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 750384 DF (STF)
Jurisprudência19/08/2013Supremo Tribunal Federal
Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXERCÍCIO DA ACUPUNTURA POR PSICÓLOGOS. RESOLUÇÃO 5/2002 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS SUFICIENTES, POR SI SÓS, PARA MANTÊ-LO. DESPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRÂNSITO EM JULGADO DOS FUNDAMENTOS LEGAIS APTOS A MANTER O ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA AgRg no RMS 29645 AC 2009/0104090-8 (STJ)
Jurisprudência29/11/2013Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. LEGALIDADE DO EXAME PSICOLÓGICO. HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME. PERDA DE OBJETO DO WRIT. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME PSICOLÓGICO SIGILOSO. NULIDADE. 1. É pacífico no Superior Tribunal de Justiça que "o exame da legalidade do ato apontado como coator em concurso público não pode ser subtraído do Poder Judiciário em decorrência pura do encerramento do certame, o que tornaria definitiva a ilegalidade ou abuso de poder alegados, coartável pela via do Mandado de Segurança" (RMS 31.505/CE, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ªT, DJe 27/08/2012). 2. É assente nesta Corte de Justiça que o sigilo e a subjetividade do exame psicológico tornam-no nulo, por ofensa dos princípios da legalidade e da impessoalidade, que regem os concursos públicos. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.
Hoje é Dia do Psicólogo, importante categoria profissional do Judiciário
Hoje, 27 de agosto, é o Dia do Psicólogo, importante categoria profissional nos quadros do Judiciário brasileiro, e especialmente do Judiciário catarinense. Os psicólogos integram o corpo de servidores do Judiciário de Santa Catarina há aproximadamente 4 anos. Com seu trabalho, auxiliam nas decisões judiciais proferidas pelos magistrados, principalmente nas áreas de família, infância e violência doméstica. Nos próximos dias 29 e 30, será realizado nas dependências da Academia Judicial, na Capita...
Informes Psicológicos na Avaliação Psicológica é tema de curso na Academia
Foi realizado nas dependências da Academia Judicial o curso 'Informes Psicológicos na Avaliação Psicológica', cujo objetivo é capacitar os servidores da Seção Psicossocial Organizacional da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal (da Diretoria de Recursos Humanos) na elaboração de laudos, relatórios e pareceres psicológicos, resultantes de processos de avaliação. A capacitação iniciou na terça-feira (10) e teve seu encerramento ontem (12). Na próxima segunda-feira, dia 16, serão c...
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