Joao Goulart
O Jusbrasil encontrou 298 processos que mencionam o nome Joao Goulart no TJSP, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Joao Goulart
Processo nº 400XXXX-91.2024.8.04.0000Cladiano Alecrim Ribeiro x Joao Goulart
TJAM · Manaus, AM
Efeitos
Processo nº 826XXXX-97.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Joao Goulart
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 100XXXX-31.2023.8.26.0428Renato T. Santin Peças e Equipamentos Rodoviários-Me. x Goulart Transportes LTDA
TJSP · Paulínia, SP
Locação de Móvel
Processo nº 501XXXX-37.2023.8.21.0073Deoclesio Pereira x Joao Goulart
TJRS · Tramandaí, RS
Carta Precatória Cível
Processo nº 500XXXX-06.2023.8.13.0515Luzia Goulart x Joao Goulart
TJMG · Piumhi, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
Processo nº 100XXXX-52.2023.8.26.0114Jonhy Lindartevize x Joao Goulart
TJSP · Foro De Campinas, SP
Compromisso
Processo nº 100XXXX-32.2023.8.26.0016Jonhy Lindartevize x Joao Goulart
TJSP · Central, SP
Espécies de Contratos
Processo nº 082XXXX-47.2022.8.12.0110Jonhy Lindartevize x Joao Goulart
TJMS · Campo Grande, MS
Multa de 10%
Processo nº 501XXXX-03.2022.8.24.0054Município de Rio do Sul/Sc x Joao Goulart
TJSC · Rio do Sul, SC
Dívida Ativa (Execução Fiscal), Direito Tributário
Processo nº 831XXXX-31.2022.8.02.0001Municipio de Maceio x Joao Goulart
TJAL · Maceió, AL
Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano