Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA
O Jusbrasil encontrou 61 processos que mencionam o nome Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA no TJMT, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA
Processo nº 501XXXX-60.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039) - Não Cumulatividade (10874
Processo nº 101XXXX-09.2024.8.11.0000Neimar Antonio Caovilla x Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA
TJMT · Cuiabá, MT
Extinção da Execução - Cláusula Penal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 501XXXX-35.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 500XXXX-34.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035
Processo nº 500XXXX-90.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 500XXXX-06.2023.4.03.6100Humberg Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Suspensão da Exigibilidade - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Compensação - Exclusão - Icms - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - Incentivos Fiscais
Processo nº 500XXXX-76.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Contribuição Sobre a Folha de Salários - Contribuições Para o Sebrae, Sesc, Senac, Senai e Outros
Processo nº 500XXXX-02.2024.4.03.0000Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos LTDA x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Cofins - Pis - Creditamento
Processo nº 502XXXX-33.2023.4.03.6100Humberg Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Cofins - Compensação - Pis - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994
Processo nº 501XXXX-18.2023.4.03.6100Humberg Agribrasil Comercio e Exportacao de Graos S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) - Cofins (6035) - Pis (6039)