Marcelo Riferino dos Santos
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Marcelo Riferino dos Santos no TJSC e no TJAL.
Processos que mencionam o nome Marcelo Riferino dos Santos
Processo nº 500XXXX-91.2024.8.24.0020Ministério Público do Estado do Alagoas x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Criminal · Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Homicídio Simples (Criminal), Homicídio Simples, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-43.2023.8.24.0020Ministério Público do Estado do Alagoas x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Criminal · Intimação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Homicídio Simples (Criminal), Homicídio Simples, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-12.2023.8.24.0020Ministério Público do Estado do Alagoas x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Criminal · Diligências, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Homicídio Simples (Criminal), Homicídio Simples, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 502XXXX-19.2021.8.24.0020Polícia Civil do Estado de Santa Catarina x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Homicídio Simples, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 080XXXX-31.2021.8.02.0000Juliano Inacio Fortuna x Juiz de Direito Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde/Al
TJAL · Maceió, AL
Criminal · Homicídio Simples
Processo nº 500XXXX-42.2021.8.24.0020Marcelo Riferino dos Santos x Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TJSC · Criciuma, SC
Agravo de Execução Penal - Execução Penal - Regime Fechado/semiaberto
ProcessoNº 500XXXX-42.2021.8.24.0020
TJSC · Criciuma, SC
Fato Atípico, Direito Penal
Processo nº 501XXXX-23.2020.8.24.0020Ministério Público do Estado do Alagoas x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Carta Precatória Criminal - Penal - Tribunal do Júri
Processo nº 500XXXX-81.2020.8.24.0020Ministério Público do Estado do Alagoas x Marcelo Riferino dos Santos
TJSC · Criciuma, SC
Homicídio Simples, Crimes Contra a Vida, Direito Penal
Processo nº 070XXXX-18.2016.8.02.0054Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde x Claudio Francisco da Silva
TJAL · Limoeiro de Anadia, AL
Criminal · Homicídio Qualificado