Oswaldo Sant´Anna
O Jusbrasil encontrou 1.464 processos que mencionam o nome Oswaldo Sant´Anna no TRT15, no TRT6 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Oswaldo Sant´Anna
Processo nº 000XXXX-43.2023.5.20.0006Marcos Florencio Venancio x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Aviso Prévio - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-40.2023.5.20.0006Andre Paulo Vieira dos Santos x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Duração do Trabalho (13764) / Intervalo Intrajornada (13772) / Multa de 40% do Fgts (13998) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Verbas Rescisórias (13970) - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Duração do Trabalho - Intervalo Intrajornada - Multa de 40% do Fgts - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Rescisórias
Processo nº 000XXXX-71.2023.5.20.0008Winicius Correia Alves de Oliveira x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Salário por Acúmulo de Cargo / Função - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-27.2023.5.20.0008Johnwaine Couto Pereira x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Acúmulo de Função - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-02.2023.5.20.0004Igor Santos do Espírito Santo x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Acúmulo de Função - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Feriado em Dobro - Trabalho Aos Domingos - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-76.2023.5.20.0002Everton Santos Porto x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Integração em Verbas Rescisórias (13924) / Rescisão do Contrato de Trabalho (13949) / Salário/diferença Salarial (13858) / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios (13831) / Verbas Rescisórias (13970) - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Integração em Verbas Rescisórias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Salário/diferença Salarial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Verbas Rescisórias
Processo nº 000XXXX-88.2023.5.20.0002Paulo Sergio dos Santos x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Aviso Prévio - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-37.2010.5.01.0521Éden Marco Pereira de Souza x PRO Jecto - Gestao , Assessoria e Servicos - EIRELI
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Petciv
Processo nº 000XXXX-59.2023.5.20.0009Adilson Gomes dos Santos x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Verbas Rescisórias - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-39.2023.5.20.0002Julio Gabriel Silva Cardoso x Concessionaria de Iluminacao Publica Conecta Aracaju S.A.
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Integração em Verbas Rescisórias - Verbas Rescisórias - Salário / Diferença Salarial - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho