Rogério Aparecido Estevam
O Jusbrasil encontrou 490 processos que mencionam o nome Rogério Aparecido Estevam no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Rogério Aparecido Estevam
Processo nº 100XXXX-38.2022.8.26.0136Ademir Costa x Ceneval Soares de Souza
TJSP · Cerqueira César, SP
Cível · Indenização por Dano Material
Processo nº 000XXXX-10.2024.8.26.0337Eliete Aparecida Lopes Mendes x Spprev - São Paulo Previdência
TJSP · Mairinque, SP
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni
Processo nº 100XXXX-98.2024.8.26.0136Florindo Bassetto x Darcy Zani Bigoto
TJSP · Cerqueira César, SP
Locação de Imóvel - Despejo por Inadimplemento
Processo nº 150XXXX-23.2023.8.26.0136Justiça Pública x Luis Felipe Martins
TJSP · Cerqueira César, SP
Criminal · Desobediência
Processo nº 000XXXX-06.2023.8.26.0136Nercy Maria da Conceição da Silva x Joao Evaristo de Souza
TJSP · Cerqueira César, SP
Anulação
Processo nº 001XXXX-77.2023.5.15.0031Stefany DEL Colletto Leonis de Souza Serrano x Fundacao Centro de Atendimento Socioeducativo AO Adolescente - Fundacao Casa - SP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Décimo Terceiro Salário - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Ação Rescisória - Antecipação de Tutela / Recebimento Como Cautelar - Contrato Individual de Trabalho - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Processo e Procedimento - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-50.2023.5.15.0031Roque Domingues x Andre Luiz Rodrigues Junior
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Adicional - Hora Extra - Integração - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-66.2023.8.26.0136Iracema Dias Vais Vart x Elaine Cristina Cortez
TJSP · Cerqueira César, SP
Obrigações
Processo nº 500XXXX-85.2022.4.03.6308Antonio Carlos da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Avaré, MS
Agente Agressivo - Biológico
Processo nº 001XXXX-12.2023.5.15.0031Elimara Batista da Costa x Imperio'S Urbanizacao & Servicos EIRELI - EPP
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Levantamento do Fgts - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho