José Augusto Duarte
O Jusbrasil encontrou 458 processos que mencionam o nome José Augusto Duarte no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome José Augusto Duarte
ProcessoNº 000XXXX-49.2024.8.26.0604
TJSP · Foro De Sumaré, SP
Obrigações
Processo nº 001XXXX-13.2024.5.15.0094Moinho Catarinense S a x Ednilson Mendes Pires
TRT15 · Campinas, SP
Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-31.2022.5.15.0131Ediran Alves da Silva x Moinho Catarinense S a
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Vale Transporte - Honorários na Justiça do Trabalho - Grupo Econômico - Responsabilidade - Condições Degradantes - Descontos Previdenciários - Imposto de Renda - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sucumbência - Litispendência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Pressupostos Processuais - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Formação, Suspensão e Extinção do Processo - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 080XXXX-36.2024.8.19.0031Alexandre Chrispim da Silva x Antônio Viana
TJRJ · Marica, RJ
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Moral - Outros (30016 - Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439) - Indenização por Dano Material - Outros (30036
Processo nº 080XXXX-24.2024.8.19.0079Ana Carolina Duarte x Jose Augusto Duarte
TJRJ · Itaipava, RJ
Cível · Direito Civil (899) - Sucessões (7673) - Inventário e Partilha (7687
Processo nº 012XXXX-64.2006.5.15.0093Miller Fast Food Alimentos LTDA x Lucas Barbosa Nascimento Lima
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · AIRR
Processo nº 002XXXX-47.2023.8.26.0114Carlos Alberto Falcao x Rita Ramos de Oliveira
TJSP · Foro De Campinas, SP
Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 090XXXX-50.2009.8.08.0030Juliano Jose da Silva x Jose Augusto Duarte
TJES · Linhares, ES
Criminal · Homicídio Qualificado (3372)
Processo nº 000XXXX-42.2023.8.19.0205Alice Rhyanna Monteiro Duarte x Jose Augusto Duarte
TJRJ · Campo Grande, RJ
Prisão Civil
Processo nº 100XXXX-59.2023.8.26.0187Ronnie Alisson Moreno ME x Jose Augusto Duarte
TJSP · Fartura, SP
Nota Promissória