Cláudio Oliveira
O Jusbrasil encontrou 278 processos que mencionam o nome Cláudio Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Cláudio Oliveira
Processo nº 501XXXX-46.2024.8.24.0033Antonio Carlos de Oliveira x Cláudio Oliveira
TJSC · Itajai, SC
Condomínio (Direito Civil), Condomínio, Propriedade, Coisas, Direito Civil
Processo nº 500XXXX-47.2024.4.04.7107Cláudio Oliveira x Caixa Econômica Federal - CEF
TRF4 · Caxias Do Sul, RS
Correção / Atualização Inpc / Ipca / Outro Índice, Atualização de Conta, Fgts / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Organização Político-administrativa / Administração Pública, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-12.2024.8.21.0141Cláudio Oliveira x Edifique - Construções e Incorporações LTDA
TJRS · Capão da Canoa, RS
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-18.2024.8.05.0079Jenivaldo Arpini x Cláudio Oliveira
TJBA · Eunápolis, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Serviços Profissionais, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
ProcessoNº 100XXXX-87.2024.8.26.0311
TJSP · Junqueirópolis, SP
Cível · Inventário e Partilha
Processo nº 502XXXX-13.2023.4.03.6183Cláudio Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (6096) - Urbana (Art. 48/51) (6097 - Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222 - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
Processo nº 521XXXX-85.2023.4.04.9666Cláudio Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF4 · Porto Alegre, RS
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 000XXXX-47.2023.5.05.0201Cláudio Oliveira x Darley Pereira e Souza
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Cesta Básica - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps
Processo nº 212XXXX-74.2023.8.26.0000Ministério Público do Estado de São Paulo x Cláudio Oliveira
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-07.2023.5.08.0101Claudio Oliveira x Brasil BIO Fuels Reflorestamento, Industria e Comercio S/A
TRT8 · Belém, PA
Trabalhista · Adicional (13833) / Adicional de Insalubridade (13875) / Direito do Trabalho (864) / Direito Individual do Trabalho (12936) / Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios (13831) - Adicional - Adicional de Insalubridade - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios