Lucia Helena de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 2.353 processos que mencionam o nome Lucia Helena de Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Lucia Helena de Oliveira
Processo nº 500XXXX-66.2024.4.02.5112Lucia Helena de Oliveira x União - Fazenda Nacional
TRF2 · Itaperuna, RJ
Descontos Indevidos, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-71.2024.8.10.0060Lucia Helena de Oliveira x Associação Pedra Petra
TJMA · Timon, MA
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Posse (10444) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445
Processo nº 080XXXX-95.2024.8.19.0044Municipio de Porciuncula x Lucia Helena de Oliveira
TJRJ · Porciuncula, RJ
Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017) - Cobrança de Tributo (30023
Processo nº 804XXXX-17.2024.8.05.0001Lucia Helena de Oliveira x Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-18.2024.8.08.0048Lucia Helena de Oliveira x Jhulia Nataly Amorim Costa
TJES · Serra, ES
Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659
Processo nº 600XXXX-07.2024.4.06.3824Lucia Helena de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Ituiutaba, MG
Urbana (Art. 42/44), Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-64.2024.8.13.0693Lucia Helena de Oliveira x Universo Associacao dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdencia Social
TJMG · Três Corações, MG
Direito Civil (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Moral (10433 - Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690) - Desconto em Folha de Pagamento (10592
Processo nº 500XXXX-27.2024.8.13.0693Lucia Helena de Oliveira x Banco BMG S/A
TJMG · Três Corações, MG
Direito Civil (899) - Fatos Jurídicos (7947) - Ato / Negócio Jurídico (4701) - Defeito, Nulidade Ou Anulação (4703
Processo nº 010XXXX-26.2024.5.01.0000Lucia Helena de Oliveira x Municipio de Volta Redonda
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Precat
Processo nº 100XXXX-43.2024.8.26.0564Diana Luzia Chaves de Carvalho Prata x Lucia Helena de Oliveira
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
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