Caio Marcelo VAZ de Almeida Junior
O Jusbrasil encontrou 2.898 processos que mencionam o nome Caio Marcelo VAZ de Almeida Junior no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Caio Marcelo VAZ de Almeida Junior
Processo nº 000XXXX-61.2024.8.26.0309Regis C. de Camargo - Representação Comercial x Ritrama Autoadesivos Comercio LTDA
TJSP · Foro De Jundiaí, SP
Representação Comercial
Processo nº 500XXXX-59.2024.4.03.6105Transportadora H. F. Cargas LTDA x Delegado da Receita Federal Em Campinas SP
TRF3 · Campinas, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Extinção do Crédito Tributário (5990) - Compensação (5994 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035) - Não Cumulatividade (10873 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039) - Não Cumulatividade (10874
ProcessoNº 080XXXX-61.2016.8.12.0001
TJMS · Campo Grande, MS
Cível · Concurso de Credores
Processo nº 100XXXX-80.2024.8.26.0248Transportadora H. F. Cargas LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · Indaiatuba, SP
Base de Cálculo
Processo nº 100XXXX-81.2024.8.26.0451O2 Holding Patrimonial Ltda. x Município de Piracicaba
TJSP · Piracicaba, SP
Extinção do Crédito Tributário
Processo nº 100XXXX-02.2024.8.11.0000Carlos Alberto Olivera Santa Cruz x Estado de Mato Grosso
TJMT · Cuiabá, MT
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Cálculo de Icms "por Dentro" (10559 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Formação, Suspensão e Extinção do Processo (8938) - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito (8942) - Legitimidade Para a Causa (10736) - Ausência de Legitimidade Para Propositura de Ação Civil Pública (10863
Processo nº 101XXXX-83.2024.8.26.0002TBO Holidays Agência de Viagens e Reservas LTDA x Joyce Edroso Santana Falaschi
TJSP · Santo Amaro, SP
Indenização por Dano Material
Processo nº 500XXXX-19.2024.4.03.0000União Federal - Fazenda Nacional x Ornna Distribuidora LTDA
TRF3 · São Paulo, SP
Anulação de Débito Fiscal - Multas e Demais Sanções - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória
Processo nº 000XXXX-20.2024.8.26.0360Ernesto Laureano Alves x Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mococa
TJSP · Mococa, SP
Indenização por Dano Moral
Processo nº 500XXXX-93.2024.4.03.6103Monfredini Transportes LTDA x Delegado da Receita Federal Em São José dos Campos/Sp
TRF3 · São José Dos Campos, SP
Pis - Cooperativa - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035) - Cooperativa (14890