Maria Helena Oliveira
O Jusbrasil encontrou 452 processos que mencionam o nome Maria Helena Oliveira no TJSP, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Maria Helena Oliveira
Processo nº 600XXXX-58.2024.4.06.3816Maria Helena Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 600XXXX-07.2024.4.06.3816Maria Helena Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF6 · Teófilo Otoni, MG
Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 080XXXX-85.2024.8.12.0110Maria Helena Oliveira x Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - Impcg
TJMS · Campo Grande, MS
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 080XXXX-10.2024.8.12.0110Maria Helena Oliveira x Município de Campo Grande/Ms
TJMS · Campo Grande, MS
Cível · Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tutela de Urgencia
Processo nº 000XXXX-54.2024.8.25.0009Noélia Maria Oliveira de Menezes Silva x Maria Helena Oliveira
TJSE · Aracaju, SE
Cível · Direito Civil - Sucessões - Inventário e Partilha
Processo nº 527XXXX-05.2024.8.09.0051Josete Ferreira Aleluia x Departamento Estadual de Transito
TJGO · Goiânia, GO
13717 - Direito do Trabalho -> Direito Individual do Trabalho -> Contrato Individual de Trabalho -> Enquadramento/classificação
Processo nº 001XXXX-81.2024.5.15.0044Cleomilde Pereira Lima x Maria Helena Oliveira
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Seguro Desemprego - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Provas - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Processo e Procedimento - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-47.2024.4.01.3300Maria Helena Oliveira x Estado da Bahia
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito da Saúde (12480) - Pública (12481) - Fornecimento de Medicamentos (12484) - Registrado na Anvisa (12492) - Não Padronizado (12495
Processo nº 500XXXX-80.2024.8.13.0040Maria Helena Oliveira x Banco BMG S/A
TJMG · Araxá, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Abatimento Proporcional do Preço (7769
Processo nº 000XXXX-33.2024.5.06.0143Maria Helena Oliveira x Colegio Leao da Barra Ltda. - EPP
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho