Luiz Fabiano Dias
O Jusbrasil encontrou 153 processos que mencionam o nome Luiz Fabiano Dias no TJSP, no TJSC e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luiz Fabiano Dias
Processo nº 500XXXX-13.2024.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Fabiano Dias
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 000XXXX-77.2024.8.26.0562Banco Santander Brasil S/A x Luiz Fabiano Dias
TJSP · Foro De Santos, SP
Contratos Bancários
Processo nº 100XXXX-27.2024.5.02.0441Evanilda Jesus Macedo x Amavelia de Lourdes Afonso Dias
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Ctps - Diárias - Integração Ao Salário - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Multa Administrativa por Ausência de Registro
Processo nº 500XXXX-55.2024.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Fabiano Dias
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
ProcessoNº 002XXXX-34.2023.8.26.0114
TJSP · Foro De Campinas, SP
Criminal · Estelionato
Processo nº 502XXXX-89.2023.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Fabiano Dias
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 800XXXX-04.2023.8.24.0008Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Fabiano Dias
TJSC · Blumenau, SC
Criminal · Pena Privativa de Liberdade, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 100XXXX-32.2023.4.06.3804Luiz Fabiano Dias x União Federal
TRF6 · Passos, MG
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-02.2023.8.24.0022Ministério Público do Estado de Santa Catarina x Luiz Fabiano Dias
TJSC · Curitibanos, SC
Pena de Multa, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Direito Processual Penal
Processo nº 150XXXX-79.2023.8.26.0037Prefeitura Municipal de Araraquara x Maria Neusa Lourenco
TJSP · Araraquara, SP
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento