Paulo Cesar da Silva
O Jusbrasil encontrou 34.500 processos que mencionam o nome Paulo Cesar da Silva no TJMG, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Cesar da Silva
Processo nº 000XXXX-41.2018.8.10.0086Paulo Cesar da Silva x Municipio de Esperantinopolis
TJMA · Esperantinópolis, MA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-26.2018.8.10.0086Paulo Cesar da Silva x Municipio de Esperantinopolis
TJMA · Esperantinópolis, MA
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 000XXXX-36.2016.8.10.0114a Sociedade x Paulo Cesar da Silva
TJMA · Riachão, MA
Contravenções Penais
Processo nº 501XXXX-64.2024.8.24.0033Polícia Civil do Estado de Santa Catarina x Paulo Cesar da Silva
TJSC · Itajai, SC
Criminal · Crimes de Trânsito,crimes Previstos na Legislação Extravagante,direito Penal
Processo nº 070XXXX-11.2024.8.07.0020Paulo Cesar da Silva x Valquiria Aparecida Pereira
TJDF · Águas Claras, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Alienação Judicial (10454
Processo nº 073XXXX-77.2024.8.07.0016I.R.C.M. x E.A.S.
TJDF · Brasília, DF
Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito da Criança e do Adolescente (9633) - Ato Infracional (9634) - Lesões Corporais (9641) - Decorrente de Violência Doméstica (9647) - Contra a Mulher (12196 - Direito Civil (899) - Família (5626) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10948
Processo nº 001XXXX-27.2024.5.15.0053Julymagno de Oliveira x Displan Encomendas Urgentes LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Acúmulo de Função - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Vale Transporte - Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional de Horas Extras - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Trabalho Aos Domingos - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-70.2021.8.08.00150 Ministerio Publico Estadual x Aluizio Erminio da Silva
TJES · Castelo, ES
Criminal · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Processo nº 500XXXX-26.2024.4.03.6331Paulo Cesar da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Araçatuba, SP
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Ruído (14755 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) (6100) - Agente Agressivo - Químico (14753
Processo nº 510XXXX-63.2024.8.13.0024Paulo Cesar da Silva x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público