Jefferson Aparecido Pozza Fávaro
O Jusbrasil encontrou 365 processos que mencionam o nome Jefferson Aparecido Pozza Fávaro no TJMT, no TRT23 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jefferson Aparecido Pozza Fávaro
Processo nº 000XXXX-58.2024.5.23.0003Nelson Paes da Conceicao x Construtora e Locadora Duarte EIRELI - EPP
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Ctps - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-19.2024.5.23.0106Gleidisson Chaves Barbosa x Recicla Matogrosso EIRELI
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Outros Agentes Insalubres - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-46.2024.8.11.0002Jefferson Aparecido Pozza Fávaro x Prefeitura Municipal de Várzea Grande
TJMT · Várzea Grande, MT
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-97.2024.5.23.0111Brunno Yvens Bastos de Almeida x Akibalato Comercio Varejista LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Reflexos - Honorários na Justiça do Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 101XXXX-41.2024.8.11.0002Jefferson Aparecido Pozza Fávaro x Estado de Mato Grosso
TJMT · Várzea Grande, MT
Cível · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-13.2024.5.23.0107Leandro de Campos Almeida x Alexandro Uecker
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-60.2024.8.11.0109Ademar dos Santos x Estado de Mato Grosso
TJMT · Marcelândia, MT
Anulação de Débito Fiscal - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias - Responsabilidade Tributária do Sócio-gerente / Diretor / Representante
Processo nº 100XXXX-76.2024.8.11.0041Victor Pedro Gaiva x Eloi Adriano Alfonso Morais
TJMT · Cuiabá, MT
Liminar - Esbulho / Turbação / Ameaça
Processo nº 101XXXX-29.2024.8.11.0001Carla Christiane Arcanjo x GOL Linhas Aereas S.A.
TJMT · Cuiabá, MT
Indenização por Dano Moral - Cancelamento de Vôo
Processo nº 100XXXX-25.2024.8.11.0007Dejair Nogueira de Carvalho x Estado de Mato Grosso
TJMT · Alta Floresta, MT
Responsabilidade Tributária do Sócio-gerente / Diretor / Representante