Marcelo da Pieve
O Jusbrasil encontrou 1.302 processos que mencionam o nome Marcelo da Pieve no TRT23, no TJMT e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcelo da Pieve
Processo nº 000XXXX-42.2024.8.26.0246Roberto Pereira da Silva x Faculdade Vilas Boas
TJSP · Ilha Solteira, SP
Obrigações
Processo nº 100XXXX-68.2024.8.26.0319João Guilherme Amaro x Associação Lençoense de Educação e Cultura Alec
TJSP · Lencóis Paulista, SP
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Processo nº 100XXXX-95.2024.8.11.0040Andreia de Sales Souza x Andressa Paula Fernandes de Souza
TJMT · Sorriso, MT
Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Rescisão / Resolução - Rescisão
Processo nº 000XXXX-03.2015.8.11.0045Municipio de Lucas do Rio Verde x Aleandro de Souza
TJMT · Lucas do Rio Verde, MT
Cível · Indenização por Dano Moral
Processo nº 500XXXX-58.2024.4.04.7105Marcelo da Pieve x União - Fazenda Nacional
TRF4 · Santo Ângelo, RS
Dívida Ativa (Direito Tributário)
Processo nº 000XXXX-43.2024.5.23.0037Valquiria Ribeiro da Silva x Tamara de Lima Rodrigues
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Décimo Terceiro Salário - Adicional - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-46.2024.5.23.0066Paula Lopes da Silva Maciel x Bem Estar Transportes e Prestacao de Servicos LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Adicional - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-61.2024.5.23.0066Denise Santos Serra x Bem Estar Transportes e Prestacao de Servicos LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Salário Família - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Outras Hipóteses de Estabilidade - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 000XXXX-76.2024.5.23.0066Manoel Alves de Oliveira Junior x Usina Aysu LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Reconhecimento de Relação de Emprego - Indenização por Dano Material - Desconfiguração de Justa Causa - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Outras Hipóteses de Estabilidade - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 000XXXX-31.2024.5.23.0066Edilson Silva de Sousa x Bem Estar Transportes e Prestacao de Servicos LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Reflexos - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Seguro Desemprego - Adicional - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Duração do Trabalho - Intimação / Notificação - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Atos Processuais - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho