Paulo Henrique Ferreira da Silva
O Jusbrasil encontrou 8.509 processos que mencionam o nome Paulo Henrique Ferreira da Silva no TJSP, no TJPA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Paulo Henrique Ferreira da Silva
ProcessoNº 500XXXX-49.2024.8.13.0528
TJMG · Prata, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618) - Crimes Contra a Fauna (3619) - Caça Ilegal e Condutas Equiparadas (14779
Processo nº 210XXXX-25.2024.8.26.0000Municipio de Itaquaquecetuba x Cleonice dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 103XXXX-89.2022.8.26.0564Nubia Costa de Souza Nunes x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · São Bernardo do Campo, SP
Cível · Defeito, Nulidade Ou Anulação - Anulação
Processo nº 100XXXX-26.2024.8.26.0127Paulo Henrique Ferreira da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Carapicuíba, SP
Incapacidade Laborativa Parcial
Processo nº 508XXXX-24.2024.8.13.0024Paulo Henrique Ferreira da Silva x NU Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Moral (7779 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780
Processo nº 100XXXX-11.2023.5.02.0342Jaquelina da Franca Araujo x Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Birigui
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Insalubridade - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Verbas Rescisórias - Tomador de Serviços / Terceirização - Ente Público - Adicional - Condições Degradantes - Reclassificação - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Terceirização/tomador de Serviços - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-18.2024.5.09.0678Paulo Henrique Ferreira da Silva x Municipio de Ponta Grossa
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional - Direito do Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-68.2024.5.03.0181Paulo Henrique Ferreira da Silva x Cassio Leandro Delucca de Faria EIRELI - ME
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Honorários Advocatícios - Estabilidade Acidentária - Indenização por Dano Estético - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificação Natalina / 13º Salário - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 100XXXX-29.2022.8.26.0045Adriana Aparecida Rodigues da Silva x Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo
TJSP · Arujá, SP
Cível · Nulidade / Anulação
Processo nº 001XXXX-16.2024.5.03.0181Paulo Henrique Ferreira da Silva x Cassio Leandro Delucca de Faria EIRELI - ME
TRT3 · Belo Horizonte, MG
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Verbas Rescisórias - Acidente de Trabalho - Indenização por Dano Material - Honorários Advocatícios - Estabilidade Acidentária - Indenização por Dano Estético - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Servidor Público Civil - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gratificação Natalina / 13º Salário - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Sucumbenciais - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva