Gustavo de Carvalho Girotti
O Jusbrasil encontrou 220 processos que mencionam o nome Gustavo de Carvalho Girotti no TJSP, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Gustavo de Carvalho Girotti
Processo nº 100XXXX-42.2024.8.26.0597Usimeta Usin dos Metais Sert LTDA x Municipio de Sertaozinho
TJSP · Sertãozinho, SP
Competência Tributária - Lançamento
Processo nº 500XXXX-89.2024.4.03.6302Sandra Marisa Silva Santos x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Isenção - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física - Repetição de Indébito
Processo nº 203XXXX-68.2024.8.26.0000Engclarian Industria e Comercio de Clarificantes Ltda. x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 126XXXX-95.2024.8.13.0000Balardin Agropecuaria LTDA x Prefeito de Sacramento
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Imunidade - Limitações Ao Poder de Tributar
Processo nº 000XXXX-05.2024.8.26.0506Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Pedro Roberto Batista Perfilados- EPP
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 234XXXX-64.2023.8.26.0000Semag Equipamentos Industriais de Guariba LTDA x Estado de São Paulo
TJSP · São Paulo, SP
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 500XXXX-88.2023.8.13.0569Balardin Agropecuaria LTDA x Prefeito de Sacramento
TJMG · Sacramento, MG
Direito Tributário (14) - Limitações Ao Poder de Tributar (5913) - Imunidade (5914 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954
Processo nº 106XXXX-27.2023.8.26.0506Presidente Motors LTDA x Delegado da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Ribeirão Preto, SP
Suspensão da Exigibilidade - Pagamento
Processo nº 100XXXX-64.2023.8.26.0597Engclarian Industria e Comercio LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo
TJSP · Sertãozinho, SP
Anulação de Débito Fiscal
ProcessoNº 500XXXX-61.2020.4.03.6102
TRF3 · Ribeirão Preto, SP
Execuções Fiscais · Direito Tributário (14) - Dívida Ativa (6017 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Corporativas (6044) - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) (6046