Marcio D'Anzicourt Pinto
O Jusbrasil encontrou 693 processos que mencionam o nome Marcio D'Anzicourt Pinto no TJAC, no TRT14 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Marcio D'Anzicourt Pinto
Processo nº 000XXXX-48.2024.5.14.0402Sérgio Calixto de Andrade x Boreal Processamentos Contabeis LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 070XXXX-37.2024.8.01.0010Casa da Lavoura Produtos Agropecuários Importação e Exportação LTDA x Francisco Bezerra da Luz
TJAC · Bujari, AC
Disponibilizado em 07/05/2024
Processo nº 000XXXX-45.2024.5.14.0402Sérgio Calixto de Andrade x Boreal Processamentos Contabeis LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-68.2024.5.14.0404Sergio Anathannael Silva dos Santos x Boreal Processamentos Contabeis LTDA
TRT14 · Porto Velho, RO
Trabalhista · Reconhecimento de Relação de Emprego - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 700XXXX-14.2024.8.22.0013Fernando Venancio da Silva x Tiuma Vargas Quintao
TJRO · Cerejeiras, RO
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Obrigação de Entregar (10670) - Requerimento de Apreensão de Veículo (12161
Processo nº 100XXXX-88.2024.4.01.3000Adrião de Souza Batalha x Delegado da Receita Federal Rio Branco Acre
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Cnd/certidão Negativa de Débito (5999
Processo nº 100XXXX-95.2024.4.01.3000Recol Distribuicao e Comercio LTDA x União Federal
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007
Processo nº 010XXXX-57.2024.8.01.0000Disacre Comercio e Representaçoes IMP EXP LTDA x Estado do Acre
TJAC · Rio Branco, AC
Direito Tributário
Processo nº 100XXXX-08.2024.4.01.3000Barreiros e Almeida Importacao e Exportacao LTDA x Delegado da Receita Federal Em Rio Branco
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Anulação de Débito Fiscal (6004 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 010XXXX-96.2023.8.01.0000Estado do Acre Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima x Casa da Lavoura Produtos Agropecuários Importação e Exportação LTDA
TJAC · Rio Branco, AC
Embargos de Declaração (Cível)