Fabiana da Silva Pereira
O Jusbrasil encontrou 1.157 processos que mencionam o nome Fabiana da Silva Pereira no TJRS, no TRT4 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Fabiana da Silva Pereira
ProcessoNº 000XXXX-45.2016.8.10.0138
TJMA · Urbano Santos, MA
Termo Circunstanciado
Processo nº 002XXXX-95.2023.5.04.0023Clair de Jesus x Cezar Gilnei Pacheco
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Fgts - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Salário / Diferença Salarial - Salário / Pagamento - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 100XXXX-27.2024.5.02.0706Fabiana da Silva Pereira x Denise Frigo Salari
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Seguro Desemprego - Ctps - Guias do Seguro Desemprego - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Gratificação de Férias - Férias / Gozo / Fruição - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Prescrição - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Liquidação / Cumprimento / Execução - Processo e Procedimento - Multa Cominatória / Astreintes - Sucumbência - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Anotação/retenção da Ctps - Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
Processo nº 140XXXX-26.2024.8.12.0000Adilson Gomes Batista x Fabiana da Silva Pereira
TJMS · Campo Grande, MS
Liminar
Processo nº 070XXXX-10.2024.8.07.0008Fabiana da Silva Pereira x Condominio Paranoa Parque
TJDF · Paranoá, DF
Direito Civil (899) - Coisas (10432) - Propriedade (10448) - Condomínio em Edifício (10463) - Despesas Condominiais (10467
Processo nº 826XXXX-65.2024.8.02.0001Municipio de Maceio x Fabiana da Silva Pereira
TJAL · Maceió, AL
Execução Fiscal 15ª Vara
Processo nº 002XXXX-43.2023.5.04.0010Lucas Machado Lutz x Hospital de Clinicas de Porto Alegre
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Fgts - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Prorrogação do Horário Noturno - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 002XXXX-88.2023.5.04.0016Cezar Vieira dos Santos x Arena Porto-Alegrense S.A.
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Férias Proporcionais - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Vale Transporte - Cef - Auxílio Alimentação - Seguro Desemprego - Grupo Econômico - Décimo Terceiro Salário - Honorários Advocatícios - Ação Rescisória - Duração do Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 000XXXX-94.2023.5.09.0009Joao Rodrigues do Nascimento x Seltec Sistemas de Seguranca e Servicos LTDA
TRT9 · Curitiba, PR
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 002XXXX-80.2023.5.04.0011Jefferson Ademir Ramos Flores x Condomínio Edifício Província de Quebec
TRT4 · Porto Alegre, RS
Trabalhista · Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Fgts - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Feriado em Dobro - Salário / Pagamento - Duração do Trabalho - Hora Noturna / Hora Extra - Contrato Individual de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Empregados Portuários - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Coletivo - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho