Flávio dos Santos Marques
O Jusbrasil encontrou 42 processos que mencionam o nome Flávio dos Santos Marques no TJSP, no TJMS e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Flávio dos Santos Marques
ProcessoNº 800XXXX-37.2023.8.05.0164
TJBA · Mata de São João, BA
Cível · Direito Civil (899) - Família (5626) - Casamento (5808) - Dissolução (7664
Processo nº 000XXXX-79.2019.8.08.0006Jorge Gomes dos Santos x Suzano Papel e Celulose S.A
TJES · Aracruz, ES
Indenização por Dano Moral (10433) - Indenização por Dano Material (10439)
ProcessoNº 500XXXX-75.2023.8.13.0034
TJMG · Araçuaí, MG
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Assistência Judiciária Gratuita (8843
Processo nº 150XXXX-34.2022.8.26.0322Prefeitura Municipal de Lins x Flávio dos Santos Marques
TJSP · Lins, SP
Dívida Ativa
Processo nº 100XXXX-98.2022.8.26.0322Flávio dos Santos Marques x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TJSP · Lins, SP
Auxílio-acidente (Art. 86)
Processo nº 002XXXX-78.2022.5.24.0086Flávio dos Santos Marques x Frizelo Frigorificos LTDA
TRT24 · Campo Grande, MS
Trabalhista · Outras Hipóteses de Estabilidade - Reintegração / Readmissão Ou Indenização - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
ProcessoNº 000XXXX-51.2021.4.03.6331
TRF3 · Araçatuba, MS
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público (9985) - Organização Político-administrativa / Administração Pública (10157) - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço (10158
Processo nº 000XXXX-27.2021.5.05.0641Flávio dos Santos Marques x Algodoeira Ouro Branco LTDA - EPP
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Adicional de Hora Extra - Multa do Artigo 467 da Clt - Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Adicional de Horas Extras - Horas In Itinere - Supressão / Redução de Horas Extras / Indenização - Supressão / Limitação por Norma Coletiva - Ctps - Condições Degradantes - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 500XXXX-59.2021.4.02.5109Flavio dos Santos Marques x Polícia Federal/Rj
TRF2 · Resende, RJ
Falsificação de Documento Particular - Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública - Falsificação de Documento Particular
Processo nº 500XXXX-29.2020.4.02.5004Flavio dos Santos Marques x União Federal
TRF2 · Linhares, ES
Procedimento do Juizado Especial Cível - Jef Cível