Cicero Paulino Sobrinho
O Jusbrasil encontrou 154 processos que mencionam o nome Cicero Paulino Sobrinho no TJSP, no TRT15 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Cicero Paulino Sobrinho
Processo nº 150XXXX-12.2024.8.26.0481Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Estaduais
Processo nº 150XXXX-13.2024.8.26.0481Fazenda Publica do Estado de São Paulo x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Estaduais
Processo nº 000XXXX-17.2022.8.26.0625Justiça Pública x Cícero Paulino Sobrinho
TJSP · Taubaté, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-97.2022.8.26.0625Justiça Pública x Carlos Eduardo Sampaio Kauffmann
TJSP · Taubaté, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 100XXXX-76.2022.8.26.0481Prefeitura Municipal de Caiuá x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Cível · Pagamento com Sub-rogação
Processo nº 000XXXX-77.2021.8.26.0481Justiça Pública x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Presidente Epitácio, SP
Criminal · Pena Privativa de Liberdade
Processo nº 001XXXX-13.2021.8.26.0482Justiça Pública x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Presidente Prudente, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 000XXXX-96.2021.8.26.0456Francisco José Dias Gomes x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · Pirapozinho, SP
Criminal · Intimação
Processo nº 220XXXX-94.2021.8.26.0000Rebopec – Retífica, Bombas e Peças LTDA x Cicero Paulino Sobrinho
TJSP · São Paulo, SP
Cível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
ProcessoNº 003XXXX-93.2021.8.26.0000
TJSP · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público